A prorrogação do decreto de calamidade pública em Novo Hamburgo, assinado pelo prefeito Gustavo Finck (PP) no primeiro dia de seu mandato, terá impactos diretos na realização de eventos culturais no município.
Foto: Igor Müller/GES-Especial
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O decreto teria vigor até 3 de janeiro de 2025. Agora, ele foi prorrogado por mais seis meses, o que fez com que os repasses públicos para os desfiles de Carnaval fossem cancelados. Em vigor desde 16 de outubro de 2024, a medida já tinha provocado o cancelamento da Feira do Livro e da Virada Cultural, além do Natal dos Sinos no último ano.
Segundo Finck, a medida é necessária para enfrentar os desafios financeiros do município e a prioridade será dada aos gastos emergenciais em áreas como saúde, educação e a folha de pagamento.
“Nós temos uma dívida muito grande a ser paga e compromissos emergenciais a serem cumpridos. Estamos fazendo ajustes significativos para reorganizar as finanças municipais”, afirmou Finck em entrevista ao repórter Renan Silva Neves durante o programa ABC no Carnaval da Rádio ABC 103.3FM neste sábado (4).
“Não é referente ao Carnaval, é sobre os eventos com dinheiro público. Nós não iremos fazer nenhum tipo de evento, nenhum gasto público que não seja de emergência, pagamento de folha e utilização na Educação e na Saúde”, pontua.
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Impactos na cultura e no Carnaval
O desfile das escolas de samba, tradicional evento local, foi diretamente afetado pela decisão. Atualmente, a cidade conta com duas escolas ativas, Cruzeiro do Sul e Protegidos, que dependiam do apoio financeiro público para manter suas atividades e organizações.
Em resposta, o prefeito destacou que a prefeitura será parceira das escolas na busca por patrocínios privados, com a expectativa de realizar um carnaval robusto em 2026.
“O carnaval é parte da nossa cultura e queremos preservar isso. Apesar das dificuldades financeiras, trabalharemos para ajudar as escolas a se manterem ativas ao longo do ano, criando condições para um evento bonito e significativo no futuro”, disse Finck.
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Medidas de contingência e planejamento
O decreto n.º 11.261/2024, originalmente vigente até 3 de janeiro de 2025, foi prorrogado devido às consequências das intensas chuvas que atingiram o município, conforme adiantado anteriormente pelo gestor municipal, “a medida busca viabilizar a captação de recursos dos governos federal e estadual para atender às famílias afetadas e implementar projetos de reestrutura do município”.
Além disso, a prefeitura anunciou uma série de cortes administrativos, incluindo a redução de 20% nos cargos de confiança, o que deve gerar uma economia estimada entre R$ 17 milhões e R$ 19 milhões em quatro anos. Também está prevista uma reforma administrativa, que será discutida na Câmara de Vereadores nos dias 8 e 9 a partir das 14 horas em sessão extraordinária.
“Nós já cortamos na própria carne. Não faremos nenhum gasto que não seja emergencial ou voltado para áreas prioritárias. Nosso compromisso é reorganizar as finanças para que, no futuro, possamos voltar a investir em eventos e tornar a cidade mais alegre”, afirma o prefeito, que não descarta a publicação de um decreto de calamidade financeira nos próximos dias. “Nós não temos ainda o fechamento das contas, a parte contábil continua analisando esses números, mas quando tiver faremos uma coletiva de imprensa para explicar o momento”, conclui.
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