Depois de duas reuniões e muita articulação do governo municipal, o projeto de lei que faz uma reforma administrativa na Prefeitura de Novo Hamburgo foi aprovado por unanimidade em primeiro turno pelos vereadores ontem, durante a primeira sessão extraordinária de 2025. Foram 13 votos favoráveis à proposta. O vereador Ito Luciano (Podemos) não compareceu à sessão. O texto ainda passará por segunda votação nesta quinta-feira (9), a partir das 14 horas.
Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
As medidas, conforme o governo municipal, visam simplificar a estrutura administrativa, reduzir custos operacionais e aprimorar a prestação de serviços públicos. A reforma inclui a extinção, criação e readequação de órgãos da administração.
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Diálogo e ajustes no texto
Na terça-feira (7), véspera da primeira votação, parlamentares se reuniram com o prefeito Gustavo Finck (PP) na Prefeitura para debater o projeto. Durante o encontro, foram apresentados pelos parlamentares apontamentos e sugestões de ajustes no texto original, parte deles foram acolhidos pelo Executivo, como resultado, uma mensagem retificativa foi entregue poucos minutos antes da sessão extraordinária, trazendo alterações no texto original protocolado no mês de dezembro.
Apesar das modificações, nem todas as demandas dos vereadores foram atendidas. Isso levou à solicitação de uma nova reunião com o corpo jurídico da Prefeitura, realizada no Plenarinho Pedro Thön, logo após o início da sessão. A discussão foi conduzida pela secretária municipal de Administração, Andrea Schneider Pascoal, e pelo procurador-geral do Município, Vanir de Mattos, interlocutores do prefeito na busca pelo alinhamento entre Executivo e Legislativo.
Após cerca de 40 minutos de reunião a postas fechadas, o governo municipal se comprometeu a apresentar uma nova versão do projeto, através de uma nova mensagem retificativa, contemplando os ajustes combinados, antes da votação final da reforma. O retificação deve ocorrer até o meio-dia.
Demandas dos vereadores
Ainda na reunião de terça o vereador Enio Brizola (PT) apresentou três emendas ao projeto da reforma administrativa, referente a estrutura das Secretaria de Obras, Cultura e a Economia Solidária. Conforme o parlamentar, parte das solicitações foram contempladas. “Sobre a Secretaria de Obras, a retificação feita pela Prefeitura atendeu ao nosso texto de emenda, propondo que as subsecretarias estejam a Diretoria Administrativa da pasta e comprometeu em enviar outra retificação em relação à Diretoria de Obras Públicas, contemplando o departamento de Fiscalização de Obras Públicas na estrutura da diretoria”, detalhou o parlamentar. “Dou um voto de confiança no Executivo para o cumprimento das promessas de retificação”, afirmou.
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Redução de CCs é revista
A mensagem retificativa da Prefeitura também revisa quantitativos de cargos em comissão (CCs), funções gratificadas (FGs) e adicionais de dedicação plena (ADPs), os dois últimos destinados a servidores efetivos. Agora, a proposta prevê 200 CCs, ante as 188 inicialmente previstas. Será mantida a previsão de 217 FGs e 305 ADPs, sem alterações nos benefícios atualmente concedidos aos servidores.
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