Ao menos 330 prefeitos gaúchos participam, em Brasília, de uma mobilização em defesa dos interesses dos municípios afetados pela catástrofe climática que atingiu mais de 90% das cidades do Estado.
Foto: Divulgação/PMNH
A Marcha pela Reconstrução de Municípios do Rio Grande do Sul, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), busca sensibilizar parlamentares e o governo federal para acelerar os encaminhamentos das demandas municipais antes do início do recesso do Congresso Nacional, marcado para 18 de julho.
“Já enviamos nossos pedidos aos parlamentares e esperamos que eles sejam sensíveis para liberar os recursos que será injeção na veia dos Municípios. O problema não é só dos Municípios”, afirmou o presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
Demandas municipais
Os gestores chegaram à capital federal na terça-feira (2) para agendas com o Executivo e lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado, com a pauta definida: a reivindicação ao Planalto pela recomposição das perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – uma das receitas mais importantes para os municípios -, e a aprovação da emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023.
A medida prevê ações que impactam diretamente caixa dos municípios, com a desoneração permanente da folha de pagamento, o refinanciamento de dívidas dos municípios com o Regime Geral de Previdência Social – um novo modelo de pagamento para os precatórios-, e a extensão da Reforma Previdenciária aos municípios.
“Queremos entender o que realmente chegou de efetivo aos cofres públicos. Lá ainda tem muito entulho, muito lixo e os prefeitos é que são cobrados para dar um destino. Mas, como vão fazer, se não há dinheiro para isso?”, indagou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, na abertura do evento que ocorre na sede da CNM e seguirá nesta quarta-feira (3).
Auxílio da União para restabelecer o caixa
A marcha, extra e simbólica, ocorre cerca de 40 dias após a marcha dos prefeitos, que reuniu gestores de todo o País em Brasília no mês de maio. Nesta edição, articulada pelos gestores municipais, o foco é chamar a atenção do governo federal sobre a urgência de medidas ara equacionar a brutal perda de receita dos municípios e do Estado por consequência da tragédia.
Conforme estimativa apontada recentemente pelo governador Eduardo Leite (PSDB), a projeção é de uma perda de até R$ 10 bilhões até o fim do ano no Rio Grande do Sul.
“Sem a compensação, os municípios terão perdas em média de 25% na receita até o fim do ano, o que traria muitas dificuldades para cumprir com suas obrigações”, avalia a prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt (MDB) que está na capital federal com uma comitiva da região.
De acordo com a chefe do Executivo hamburguense, o município já registrou queda nas receitas devido aos repasses menores de ICMS. “A projeção é de redução de 30% até o fim do ano, o que muito nos preocupa. É hora de união pelo Rio Grande do Sul, pelos seus municípios e pelos gaúchos”, completou.
Além da gestora hamburguense, os prefeitos de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), Bom Princípio, Fábio Persch (PSDB), e Igrejinha, Leandro Horlle (PP), engrossam o coro em Brasília.
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