Daqui cem dias, os 8,6 milhões de gaúchos aptos a votar estarão nas urnas para eleger prefeito, vice e vereadores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul pelos próximos quatro anos. Mas até o dia 6 de outubro, há um caminho recheado de datas importantes.
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Foto: Agência Brasil
Confira as principais datas do calendário eleitoral
Convenções
No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a uma legenda e ser escolhido nas convenções partidárias. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer. Em 2024, elas acontecem entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.
Registro de candidatura
Definidos os nomes de quem disputará o voto do eleitor, os candidatos terão até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.
Campanha na rua
A partir de 16 de agosto, a campanha eleitoral esta liberada. Já a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começa em 30 de agosto e se encerra em 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Acerto com a Justiça Eleitoral
Em 26 de setembro encerra o prazo para o eleitor quitar multas por falta de justificativa ou pedir segunda via do título eleitoral.
Prisões
A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia do primeiro turno), fica proibida a prisão de candidatos, a não ser em casos de flagrante delito.
A votação: datas e horários
Neste ano, a votação do primeiro turno será em 6 de outubro. Já o segundo turno, previsto apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, é no último domingo do mesmo mês que, neste ano, em 27 de outubro, conforme prevê a Lei das Eleições.
A votação será aberta das 8 horas, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17 horas, em todo o País.
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