ELEIÇÕES: Site do TSE revela detalhes das doações e gastos dos candidatos; veja como fiscalizar

Faltando 10 dias para o primeiro turno das eleições, a tendência é de intensificação nas ações de campanha, e os candidatos devem apostar suas últimas fichas nessa reta final. O financiamento eleitoral com dinheiro público – R$ R$ 4,96 bilhões divididos entre os partidos – amplia a importância de ficar de olho na regularidade dos recursos utilizados no pleito.

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Mas como fiscalizar?

Para os eleitores que quiserem conferir as doações recebidas e as despesas de cada concorrente nessas eleições, podem acessar o site Divulgacand. Esta é a plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possibilita ao eleitor conhecer os candidatos da sua região. O sistema passa por atualização três vezes ao dia (às 8, 14 e 19 horas). Não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário.

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Funciona assim: todas as informações sobre valores recebidos e gastos pelos candidatos na campanha ficam disponíveis on-line. Esses dados são disponibilizados à medida que os recursos são declarados no sistema. Os responsáveis pelas campanhas devem atualizar as informações a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), "todo o dinheiro que entra numa campanha em três dias (72 horas) deve ser declarado pelos candidatos, senão é configurado como ato ilícito". E por meio dessa ferramenta é possível verificar a arrecadação e quem doou. E também acompanhar no que o candidato gastou.

Passo a passo para acessar o DivulgaCand:

- Acesse aqui o site;

- Selecione a opção 'SUL' na página inicial;

- Escolha o estado do Rio Grande do Sul;

- Estará disponível uma lista com todos os municípios e cargos, que podem ser acessados separadamente;

- Clicando em, por exemplo, “prefeito”, o usuário tem acesso a uma lista com todos os candidatos e seus respectivos: nome na urna, nome completo, nº, situação, sigla, partido/coligação;

- Para informações mais detalhadas dos candidatos, como dados pessoais, lista de bens declarados, prestação de contas, entre outros, basta clicar sobre o nome de cada um.

A plataforma

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a principal função da ferramenta é garantir a “transparência dos dados e ajudar na escolha dos prefeitos e vereadores”.

Portanto, na página é possível acessar informações sobre os cargos, candidaturas, atas das convenções partidárias e resumos das prestações de contas dos partidos.
Já nas informações individuais, é possível ver a situação do registro do candidato, a foto, o nome e o número dele na urna, a relação de bens e as certidões criminais. As propostas de governo dos candidatos ao cargo de prefeito também estão no sistema do TSE.