ELEIÇÕES: Justiça investiga tentativa de fraude eleitoral com uso de inteligência artificial em Campo Bom

O juiz Alvaro Bischoff, da 105ª Zona Eleitoral, determinou abertura de uma investigação para apurar possível tentativa de fraude eleitoral com uso de inteligência artificial (IA) na disputa pela Prefeitura de Campo Bom.

O candidato Faisal Karam (Republicanos) é acusado de tentar montar um vídeo comprometedor contra o adversário Giovani Feltes (MDB). Karam se manifestou em vídeo pelas redes sociais na manhã desta quarta-feira, dia 18, (veja abaixo). 

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A denúncia foi levada à Justiça Eleitoral pela candidatura de Giovani Feltes, que teria sido procurada por um profissional com experiência em montagem de fotos e vídeos com uso de inteligência artificial. O designer gráfico alega ter sido contratado por Karam para criar um vídeo onde Feltes, 20 anos mais novo, apareceria recebendo propina de uma empreiteira.

O profissional gravou ao menos dois encontros com Faisal Karam e entregou os vídeos ao Ministério Público e à campanha da Giovani Feltes. Uma perícia contratada pela campanha do MDB em Campo Bom atestou a veracidade dos vídeos que mostram o suposto flagrante da tentativa de fraude por parte do candidato do Republicanos. O laudo foi anexado ao pedido de cassação da candidatura de Faisal.

O designer gráfico relata que foi procurado pela campanha de Faisal ainda no primeiro semestre do ano. A ideia era que ele criasse um vídeo falso, com uso de inteligência artificial, onde Giovani Feltes apareceria recebendo pagamento irregular de empresa contratada pela Prefeitura. O falso crime seria ambientado no tempo que Feltes era prefeito de Campo Bom.

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O profissional gravou os encontros com Faisal. Em um dos vídeos entregues à Justiça Eleitoral Faisal aparece, em uma cafeteria da cidade, combinando como queria o vídeo. O candidato fala que quer "um vídeo bombástico para ser usado na reta final de campanha contra Giovani Feltes". Um terceiro encontro entre Faisal e o designer acontece em 2 de setembro, também gravado.

Em resposta, um vídeo de mais de 6 minutos foi publicado por Karam, nas imagens, ele afirma que ouviu o profissional da mesma forma que escuta outras pessoas diariamente e que não contratou o serviço. "Este me propôs a venda de um serviço que se chama inteligência artificial. Questionei esse por várias vezes como funciona, como é feito e o resultado disso. Em momento algum contratei o serviço, em momento algum pedi para ele fazer qualquer coisa contra meus adversários, está bem claro." 

Uso de inteligência artificial nas eleições

No início deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso de inteligência artificial nas eleições, proibindo o uso das "deepfakes" e prevendo como sanção "a cassação do registro ou do mandato, bem como a apuração das responsabilidades".

No despacho determinando a abertura de investigação, o juiz eleitoral de Campo Bom dá cinco dias para que as partes encaminhem mais explicações sobre a denúncia. Ele também pede que a Prefeitura já envie imagens do sistema de monitoramento da cidade mostrando a movimentação nos dias, horários e locais em que os vídeos da denúncia teriam sido gravados.

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