A Justiça Eleitoral condenou a Coligação Coragem para mudar, do candidato a prefeito Gustavo Finck (PP), por “sumir” com o nome do vice da chapa, Gerson Haas (PL), em materiais de campanha eleitoral.
A ação de reduzir o nome do empresário em relação ao de Finck nos materiais foi considerada uma infração à lei eleitoral, que exige que o nome do candidato a vice seja exibido de maneira clara e obedeça ao percentual mínimo de proporção em todas as propagandas de campanhas majoritárias.
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Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
A chapa foi procurada, por meio do advogado Vanir de Mattos. Ele informou que vai se manifestar à tarde sobre o assunto.
Em decisão na terça-feira (1º), o juiz Ulisses Drewanz Gräbner, da 172ª Zona Eleitoral, deu prazo de 48 horas para a campanha retirar de circulação qualquer material de divulgação que não respeite as regras de proporção relacionadas aos nomes de Finck e Haas, em especial, os windbanners.
Além disso, o magistrado determinou a suspensão de distribuição de propaganda irregular.
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A ação
A ação judicial foi movida pela Coligação Novo Hamburgo da União, do Trabalho e da Esperança, que tem como candidata a prefeita Tânia da Silva (MDB).
No processo, os advogados que representam a coligação afirmaram que a campanha adversária violou o artigo 36, §4°, da Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições), ao utilizar material fora da proporção de ao menos 30% em relação ao nome do candidato a prefeito, como prevê a Lei.
O pedido feito à Justiça Eleitoral solicitava ainda o recolhimento de publicações da Internet, o que foi indeferido pelo juiz, pois não constatou irregularidade.
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“Porém, a inicial comprova que os windbanners dos demandados e o logo principal da campanha estão irregulares, pois o nome de Gerson Haas aparece com tamanho próximo a 16% do nome de Gustavo Finck”, destacou Gräbner.
A lei eleitoral prevê que a porcentagem mínima seja de 30%.
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