Gramado e Canela possuem mais de 200 candidatos concorrendo a um dos cargos eletivos das eleições municipais de 2024. Nessa corrida eleitoral, cada um busca uma estratégia diferente para conquistar o voto do eleitor. Neste ano, as propagandas na Internet ganharam força – e crescem os desafios sobre os limites desses conteúdos e também as denúncias.
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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Divulgação
Quem fica responsável pelos julgamentos dessas denúncias nas duas cidades da região, que compreende 65ª Zona Eleitoral, é a juíza eleitoral Simone Chalela. “Se nas eleições municipais de 2020 fomos confrontados com os desafios inerentes à pandemia e na eleição geral de 2022 pelas desconfianças à urna eletrônica, esta eleição foi marcada pelo desafio crescente da propaganda eleitoral e seus limites no ambiente da Internet”, afirma.
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Segundo a magistrada, somente no aplicativo Pardal, foram 53 denúncias de irregularidades analisadas. Quatro estão em tramitação, além de 18 processos por propaganda irregular recebidos pelo Processo Judicial Eletrônico, muitos dos quais se desdobraram em outros pedidos. Por fim, oito estão em fase final de tramitação ou aguardando o trânsito em julgado.
Foto: Divulgação
Para a juíza, não houve um caso específico que lhe chamasse atenção, mas sim um tema como um todo: representações por propaganda irregular na Internet, em especial quanto à propaganda eleitoral negativa. “O papel da Justiça Eleitoral é sempre o da menor interferência possível no que tange à propaganda eleitoral, buscando apenas agir quando confrontada com irregularidades”, destaca.
Simone complementa que espera que o domingo de eleições, no dia 6 de outubro, seja marcado pelo respeito entre candidatos e eleitores. “Que possamos escrever a história dos nossos municípios através do exercício do direito ao voto de forma livre, consciente e responsável. Afinal, cada um de nós é responsável pelos políticos que elegemos e, em última análise, irão nos representar”, corrobora.
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“A expectativa é que seja uma eleição tranquila, em que o eleitor exerça o direito ao voto de maneira consciente e responsável. Estaremos trabalhando e fiscalizando os municípios de Canela e Gramado para que tudo transcorra da melhor forma possível, mantendo a ordem pública e a paz social”, atesta a juíza.
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