Com a abertura da campanha eleitoral daqui a uma semana, dia 16 de agosto, enquanto muitos candidatos gastarão a voz, sola de sapato e dinheiro em disputas pelo cargo de prefeito, a situação será mais tranquila para postulantes em duas cidades do Vale do Caí. Em cada uma delas haverá apenas um nome na disputa, tornando previsível o resultado da eleição.
Foto: Letícia Prior Breda/GES-ESPECIAL
Enquanto os eleitores da imensa maioria dos municípios da região devem analisar, em média, três diferentes perfis para decidir o voto no dia 6 de outubro, em Harmonia, município com 4 mil eleitores, o atual prefeito concorre sozinho à reeleição. Sem disputa, ele já pode até cantar vitória antes da hora.
Ernani Forneck (União Brasil) precisa de apenas um voto válido para governar por mais quatro anos. Na prática, portanto, basta que ele vote em si para se reeleger. “A aprovação do governo é um dos grandes diferenciais para se ter candidatura única. Recebemos retornos positivos até mesmo dos partidos de oposição. Acredito que seja um indicativo de que estamos no caminho certo”, avalia.
Candidatura única, porém, não é algo incomum na cidade e nem novidade para Forneck. Assim como aconteceu em 2020, ele estará sozinho na disputa em 2024. “Só com o meu voto eu me reelejo, mas essa não é a intenção. Estamos trabalhando para que a população vá às urnas, queremos a aprovação da gestão lá, nas urnas”.
A meta, informa, é manter o desempenho de 2020. O prefeito encabeça a coligação que reúne União Brasil e PSDB/Cidadania. Forneck diz que a ausência de adversários diminui os custos de campanha e leva “tranquilidade” à cidade. Afinal, os atritos tão comuns no período eleitoral passam longe de Harmonia. “É uma eleição mais tranquila, sem atrito, sem brigas. Quantas vezes já vimos famílias se dividindo por divergências políticas?”, exemplifica.
Campanha vira prestação de contas, diz candidato solitário
A campanha eleitoral ainda nem começou e os 13,7 mil eleitores de Feliz também já sabem quem será o próximo prefeito. O atual, Junior Freiberger (PSD), é o único candidato. Para ele, a situação é resultado de uma soma de fatores que envolvem a aprovação da gestão e ações de enfrentamento e rescaldo das enchentes que afetaram 75% do município no mês de maio.
Sem concorrente, ele não precisa fazer campanha, mas diz que vai visitar todas as residências da cidade e entregar um encarte com os resultados da atual gestão, além dos projetos para os próximos quatro anos. “Em nenhum momento pensamos em fazer uma campanha diferente do que seria se tivéssemos adversários. Porque isso seria um desrespeito com a população. A população merece vislumbrar ou ter um horizonte onde ela enxerga que o gestor vai estar comprometido.”
Apesar de não terem concorrentes, os candidatos solitários afirmam que pretendem aproveitar os 35 dias de campanha eleitoral para conversar com a população. “Eu quero poder dizer ‘eu fui candidato de chapa única, mas uma chapa que teve exito’”, afirma Freiberger. “Será uma prestação de contas. É momento em que a gente quer levar para a população um plano de governo bem estruturado com propostas coerentes”, completa Forneck.
Basta um voto válido para se eleger, explica Lucas Lazari
Segundo a legislação eleitoral, mesmo havendo apenas um candidato, é necessária a realização do pleito. O processo é igual. O candidato requer o seu registro, presta contas dos seus gastos e a população é chamada a ir às urnas. “Inclusive, o voto é obrigatório, da mesma forma como ocorre nos municípios em que há concorrentes”, esclarece o advogado Lucas Lazari, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Os candidatos precisarão da maioria absoluta, excluídos os votos em branco e nulos. Ou seja, precisam de pelo menos um voto válido. “Isso significa dizer que a lei eleitoral não condiciona a validade da eleição ao comparecimento de um quantitativo mínimo de eleitores. Com um voto, estará eleita a chapa”, explica a advogada eleitoralista Francieli Campos, presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral.
“Em resumo, se todos os eleitores anularem ou votarem em branco, mas o candidato votar em si, ele será eleito com 100% dos votos válidos”, completa Lazari. Se ninguém, nem o próprio candidato, votar na única opção apresentada na urna, será organizada nova eleição. “Neste caso, um novo pleito será convocado em 2025 e o futuro presidente da Câmara de Vereadores exercerá o mandato interinamente”.
Prejuízo democrático ou afinidade de propostas?
A ausência de adversários não é encarada como um problema onde a decisão foi amplamente debatida. “Se houve consenso, não vejo prejuízo democrático, porque o Executivo será fiscalizado pelo Legislativo, esse, sim, com pluralidade de partidos”, pontua Francieli Campos.
Para quem vê de fora, a situação pode ser negativa. Entretanto, para quem vive nessas comunidades, o entendimento pode ser diferente: “É necessário avaliar caso a caso. Se, por um lado, tira do eleitor a opção de votar na oposição, por outro, demonstra um acordo administrativo entre as forças políticas locais que pode trazer um ambiente de paz para a futura gestão”, argumenta Lucas Lazari.
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Foto: Arquivo/GES
Carla Chamorro não teve adversários em Morro Reuter na eleição de 2020
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, a maioria das candidaturas únicas ocorre em cidades com menos de 10 mil habitantes, como no caso de Morro Reuter em 2020.
Naquele ano o município reelegeu Carla Chamorro (União Brasil), a única concorrente. Carla aponta os resultados alcançados na primeira gestão para explicar por que nenhum outro candidato entrou na disputa daquele ano. “Foi um mandato com muitas realizações e participação da comunidade. Não ter oposição foi em função da grande aceitação da população ao projeto”, afirma. Neste ano haverá disputa em Morro Reuter.