O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, em 23, 24 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas às eleições municipais de 2024.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil
Segundo o órgão, no período de 4 a 19 de janeiro, o TSE vai abrir um formulário para receber sugestões de ajustes e inscrições de quem quiser falar durante as audiências. Os interessados em participar poderão enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas.
Cronograma
A primeira audiência, marcada para o dia 23 de janeiro, vai discutir resoluções a respeito de pesquisas eleitorais, auditoria, atos gerais do processo eleitoral e fiscalização dos sistemas da urna. O dia 24 será reservado para debates sobre o registro de candidatura, o Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas e prestação de contas. No último dia, em 25 de janeiro, os debates serão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais.
As audiências públicas serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções, e ocorrerão sempre a partir das 9 horas no Auditório I da sede do TSE, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
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