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ELEIÇÕES 2024: Até quando dá para regularizar ou tirar o 1º título de eleitor? Veja o prazo e outras dúvidas
Quem quiser participar da eleição precisa estar ligado ao prazo de emissão e regularização de título
Última atualização: 02/04/2024 10:55
Quem deseja participar das eleições municipais de 2024 tem pouco mais de um mês para deixar a situação com a Justiça Eleitoral em dia.
Termina no dia 8 de maio o prazo para os jovens, mesmo os de 15 anos, mas que terão 16 completos até o dia 6 de outubro, fazerem o cadastramento e tirar o primeiro título de eleitor.
Também é este o limite para emitir a segunda via do documento, regularizar ou atualizar o cadastro eleitoral e solicitar seção acessível em caso de deficiência ou mobilidade reduzida.
A partir desta data o cadastro será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.
O cumprimento do prazo vale para jovens que pretendem votar pela primeira vez, mas também para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.
O prazo respeita o intervalo de 150 dias antes do primeiro turno das eleições de 2024, que será realizado em 6 de outubro.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre janeiro e fevereiro deste ano, 895 mil pessoas procuraram a Justiça Eleitoral para tirar o primeiro título de eleitor.
No mesmo período, 640,1 mil pessoas pediram para mudar a cidade ou o estado onde votam. Outros 736,2 mil eleitores pediram para alterar seus dados cadastrais — como nome, endereço e local de votação.
Sem sair de casa
Para facilitar a tarefa, parte desses serviços pode ser feita pela Internet e está disponível no site do TSE. Na página, é possível consultar a regularidade do cadastro eleitoral informando o número do título eleitoral ou apenas o CPF.
As opções vão desde emitir e validar as certidões de quitação eleitoral; de crimes; de negativa de alistamento, entre outras.
Além disto, o portal serve para consulta e pagamento de multas geradas pela ausência nos últimos pleitos. Quem precisa justificar a ausência de domicílio eleitoral no dia e hora das eleições (entre 8 e 17 horas) também pode fazer no mesmo endereço.
Além do canal, as informações constam também no aplicativo e-Título, do TSE. Entretanto, caso seja necessário resolver a questão presencialmente, o sistema faz um alerta e indica o cartório eleitoral mais próximo para realizar o procedimento.
Biometria
No dia 8 de maio também encerra o prazo para fazer a coleta de digital, o chamado cadastramento biométrico. Embora seja opcional, é recomendado que se faça o cadastro das digitais para garantir a agilidade na hora da votação.
Conforme o Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, a biometria “adquire um caráter importante porque facilita a identificação do eleitor e evita filas. Então, é algo extremamente importante e é mais importante ainda que não se deixe para a última hora”.
Moraes esclarece ainda que, a eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024. Porém, “para quem vai tirar o título pela primeira vez, a biometria é obrigatória”.
De acordo com o TRE-RS, no Rio Grande do Sul 8,6 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais de 2024, dos quais 1,4 milhões ainda não possuem o cadastro biométrico regularizado.