Uma decisão judicial determina a saída do governador Eduardo Leite do comando do PSDB. A juíza Thais Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, acolheu uma ação do prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), e anulou a Comissão Executiva Nacional Provisório do partido, liderada pelo político gaúcho.
Foto: Mauricio Tonetto
O parecer, que ocorre em meio à catástrofe que matou 46 pessoas no Rio Grande do Sul, também determina que a sigla partidária realize novas eleições em 30 dias. O pleito estava previsto para acontecer em novembro, quando Leite encerraria seu mandato. O governador gaúcho assumiu a presidência interina em fevereiro, após Bruno Araújo antecipar a saída do cargo.
Morando é rival interno de Leite e pertencia à ala de apoiadores de João Doria, ex-governador de São Paulo, que derrotou o tucano gaúcho nas prévias presidenciais do partido em 2021. No entanto, a candidatura de Doria foi inviabilizada e ele abandonou a política.
Na ação, Morando argumenta que não havia sido exibida uma ata lavrada em cartório para a prorrogação da comissão provisória do PSDB. Ao Metrópoles, o prefeito disse que a suposta manobra é “golpe”.
A magistrada afirma no processo que a questão relacionada à ata foi sanada porque o partido apresentou documentos. Porém, Thais considerou que a prorrogação pode ocorrer apenas uma vez.
“Nesse contexto, observa-se que é vedada a duração ilimitada dos mandatos, primando-se pelo princípio republicano da alternância do poder. Importante destacar que situação diversa ocorre quando a mesma Comissão é reeleita, observando o devido processo eleitoral, estabelecido no Estatuto”, afirmou.
Leite ainda não se manifestou sobre o assunto e ainda pode recorrer da decisão em segunda instância.
*Com informações do portal de notícias Metrópoles.
