Faltando pouco mais de seis meses para as eleições municipais de 2024, o calendário eleitoral alterou as peças do tabuleiro político em Novo Hamburgo. Até o início da campanha, em 16 de agosto, o movimento de futuros candidatos ao Legislativo e Executivo municipal deve esquentar o cenário de disputa. Mas antes de colocar as “campanhas na rua”, duas datas deixarão mais claras quem serão as peças que entrarão na disputa pelos votos.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A primeira delas é o fechamento da janela partidária nesta sexta-feira (5). Período em que vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. Em Novo Hamburgo, até o final da tarde de ontem, sete dos 14 vereadores já haviam deixado os partidos de origem.
Vale destacar que, apesar de ser feriado municipal na sexta, o calendário eleitoral não traz nenhuma previsão de que os prazos devem ser antecipados ou protelados. “Como a troca de partido se dá diretamente no sistema Filia, na Internet, sem nenhuma interferência do Cartório, nada obsta que a inclusão de novo filiado seja feita em dia não útil”, explica o diretor do Foro da Comarca de Novo Hamburgo, juiz Carlos Fernando Noschang.
“Caso ocorra alguma impugnação em registro de candidatura fundado em alegação de que a data de troca de partido ocorreu fora de prazo em razão do dia 5 de abril ser feriado, prevalece o entendimento do juízo local, consideradas as circunstâncias do caso concreto”, completa.
Outros prazos
O sábado (6) é o prazo para secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – e magistrados que pretendem concorrer a vereador se desincompatibilizarem da função. Quem concorre à reeleição não precisa deixar o cargo. O dia também é a data limite para candidatos declararem domicílio eleitoral no local em que pretendem concorrer. Além disso, é o prazo final para o candidato estar com a filiação a um partido regularizada.
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