A Justiça Eleitoral tem até esta quinta-feira (19) para concluir parte da última etapa das eleições municipais de 2024: a diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em todo o País. Esse processo oficializa o resultado das urnas e habilita os candidatos e candidatos ao exercício do mandato para os quais foram escolhidos. Com isso, os eleitos tornam-se aptos a tomar posse em suas respectivas cargas no dia 1º de janeiro.
Em Novo Hamburgo, a cerimônia de diplomação será realizada hoje, às 14 horas, no Teatro Paschoal Carlos Magno, e será conduzida pelo juiz da 76ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Carlos Fernando Noschang Júnior.
Durante a solenidade, o prefeito eleito Gustavo Finck (PP), seu vice, Gerson Haas (PP), e os 14 vereadores eleitos nas eleições de outubro em receberão seus diplomas.
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Rito já realizado
Na área de cobertura do Grupo Sinos a maioria das diplomações a maioria das diplomações já foram realizadas. Nesta quarta-feira (18), o prefeito reeleito de Montenegro, Gustavo Zanatta (Republicanos), e seu vice-prefeito, Cristiano Braatz (MDB), foram oficialmente diplomados no Teatro Therezinha Petry Cardona.
No mesmo dia, Gilberto Gomes (PDT), eleito prefeito de Parobé, e seu vice, Adriano Azeredo (PSD), também receberam seus diplomas. Em Ivoti, o prefeito eleito, Valdir Ludwig (PP) e vice Alexandre dos Santos (PP), foram diplomados na Câmara de Vereadores.
Foto: Divulgação
Em Igrejinha, a juíza Renata Dumont Peixoto Lima, da 149ª Zona Eleitoral, legitimou a vitória de Leandro Horlle (PP), com 75,57% dos votos, e também diplomou os nove vereadores eleitos no município para o mandato 2025-2028. No mesmo local, Fabiel Port, do Republicanos, prefeito eleito da cidade vizinha de Três Coroas foi diplomado pela juíza da 149ª Zona Eleitoral.
Foto: Divulgação
Em Campo Bom, a cerimônia foi presidida pelo juiz Álvaro Walmrath Bischoff, da 105ª Zona Eleitoral, na Câmara Municipal de Vereadores. Além do prefeito eleito Giovani Feltes (MDB) e sua vice, Gênifer Engers (PDT), a solenidade também oficializou a eleição dos 11 vereadores eleitos, que tomarão posse.
Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
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Em Sapiranga a diplomação da prefeita reeleita Carina Nath (PP) e do seu vice, Caleb Santos (PL) acontece nesta quinta-feira (19) no Auditório da CDL a partir das 14 horas. A Justiça Eleitoral faz ainda a diplomação do prefeito reeleito de Dois Irmãos, Jerri Meneghetti (PP) às 19 horas na Câmara de Vereadores.
Foto: Divulgação
O que contém no diploma dos eleitos?
De acordo com a legislação eleitoral, o diploma concedido aos candidatos eleitos deverá incluir, obrigatoriamente, as seguintes informações: o nome do candidato ou do candidato, a legenda do partido ou coligação por qual concorrente, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.
Prestação de contas
Antes de receber o diploma, o candidato eleito precisa ter apresentado o fornecimento de contas de sua campanha eleitoral. Para os candidatos eleitos no primeiro turno, o prazo para a entrega das contas terminou no dia 5 de novembro. Quem foi eleito no segundo turno teve até o dia 16 de novembro para prestar contas.
Posse
Já a posse é a segunda etapa do processo e marca o início efetivo do mandato dos eleitos. Ela ocorre no dia 1º de janeiro de 2025, para prefeitos e vice-prefeitos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988. A cerimônia de posse para o Executivo será realizada em todas as cidades do país e conduzida pelas respectivas Câmaras de Vereadores.
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