Em nova queda de braço entre Executivo e Legislativo, deputados e senadores avaliam que a tendência é o Congresso rejeitar a medida provisória (MP) que retoma a tributação gradual da folha de pagamento de empresas dos 17 setores que mais empregam no País e derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cria um calendário para o governo empenhar – reservar para pagamento – os recursos de emendas individuais e de bancada estadual.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Líderes da Câmara dos Deputados disseram nesta quarta-feira (3) à Agência Estado que não houve ainda uma reunião para tratar dos temas – os trabalhos no Legislativo só voltam em fevereiro –, mas avaliam que tanto a MP quanto o calendário da LDO são “assuntos óbvios”, já que foram aprovados recentemente pelo Congresso, às vésperas do recesso.
Uma liderança disse, em condição de anonimato, que o Congresso deve, inclusive, trabalhar para não receber o texto da medida da reoneração da folha, que passa a produzir efeitos em 1º de abril e pegou de surpresa, no último dia útil de 2023, os setores que mais empregam no País.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve reunir líderes partidários no início da semana que vem. O objetivo inicial era ouvir a opinião dos parlamentares mais influentes sobre a MP da reoneração, mas os vetos impostos à LDO também devem entrar nas discussões.
Pacheco já teria indicado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversa reservada, que a medida provisória terá muitas dificuldades de avançar no Congresso, mesmo que não seja devolvida à Presidência da República. Líderes governistas tentam reverter o quadro e abrir um caminho de diálogo dos congressistas com o governo até fevereiro, quando o Legislativo volta do recesso.
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