Descontos no IPTU geram controvérsias entre a atual gestão e o prefeito eleito em Araricá

Depois de Novo Hamburgo, agora é a vez de Araricá ter um embate político sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prefeito eleito da Cidade das Azaleias, Oseas Garcia (PL), anunciou incentivos fiscais com descontos progressivos de até 20% para os contribuintes que pagarem o tributo em 2025.

Atualmente, o IPTU de Araricá não oferece descontos. O imposto pode ser pago à vista em cota única até 10 de fevereiro, ou parcelado em até seis vezes, com adesão até a mesma data.

Porém, Garcia promete incentivos para quem optar por quitar o imposto nos primeiros dois meses do próximo ano. Segundo o prefeito eleito, quem quitar o IPTU em janeiro de 2025 receberá um desconto de 20%, enquanto os contribuintes que optarem pelo pagamento até o final de fevereiro terão um abatimento de 10%.

Descontos 

Em um vídeo publicado em suas redes sociais no último sábado (21), ele explicou a medida. "Se você pagar o IPTU agora, em dezembro, não terá nenhum desconto. Mas, se optar por pagar em janeiro, você garante 20% de desconto. E, se escolher fevereiro, ainda pode economizar”, disse o político. 

Garcia também sugeriu que os moradores de Araricá aproveitassem a possibilidade de pagamento antecipado do IPVA para obter descontos oferecidos pelo Governo do Estado. Segundo ele, essas medidas representam uma "excelente maneira de cuidar do bolso" dos contribuintes, que, ao mesmo tempo, vão estar “ajudando o município e o governo que se inicia em janeiro de 2025”. “Guarda o dinheirinho e no mês de janeiro e paguem o IPTU com 20% de desconto e o importo do carro podem pagar antecipadamente para também aproveitar o desconto”, orientou o futuro gestor.

Atual gestão lamenta a medida

No entanto, a proposta de Garcia gerou críticas do atual prefeito de Araricá, Flávio Foss (União Brasil), que vê a medida como uma tentativa de “desequilibrar a arrecadação municipal”. “Lamentamos que essa pauta, que é nossa, tenha virado objeto de retaliação política”, declarou Foss.

Ele explicou que, ao tentar implementar descontos no IPTU já em dezembro, encontrou resistência na Câmara de Vereadores, que só aceitou o desconto a partir de janeiro de 2025. "O único motivo pelo qual nossos moradores não têm acesso ao desconto no IPTU já em dezembro é uma negativa que recebemos da Câmara", afirmou.

Segundo Foss, a medida adotada pela Câmara resultou em uma queda expressiva na arrecadação, prejudicando o fechamento das contas da gestão em um momento em que a arrecadação é especialmente importante para equilibrar o orçamento municipal. “Dezembro é um mês que normalmente arrecadamos cerca de um terço dos pagamentos do IPTU e, com essa medida da Câmara, já observamos uma redução expressiva desse movimento”.