SAÚDE
DENGUE: Montenegro decreta emergência em saúde pública por conta do crescimento de casos da doença
Medida visa ampliar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e conter a proliferação da doença
Última atualização: 19/04/2024 09:28
Com a elevação no número de casos de dengue, Montenegro seguiu o caminho de Canoas, São Leopoldo e Cachoeirinha ao decretar emergência para a doença. A estratégia é para tentar frear a proliferação do mosquito e o crescimento da doença na cidade, onde o número de casos nesta quarta-feira (17) chegou a 108, frente aos 13 registrados em todo o ano passado.
O decreto, assinado ontem pelo prefeito Gustavo Zanatta (Republicanos), permite a adoção de medidas administrativas necessárias para o enfrentamento das arboviroses urbanas. “Basta manter os pátios limpos, livres de objetos e recipientes que permitam o acúmulo de água. É nestes locais que as fêmeas depositam seus ovos. A situação é muito grave e pedimos a colaboração de todos”, solicita Zanatta.
Medidas mais severas
Entre as ações, será dispensada a necessidade de licitações para aquisição de bens e serviços destinados ao combate da emergência. Também poderá haver a contratação de profissionais, por prazo determinado, para atender a necessidade e a prorrogação de contratos.
Além disso, em casos excepcionais, será permitido o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares. Conforme o documento, a entrada ocorrerá nos casos de situação de “abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças”.