A Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo finaliza nesta quarta-feira (11) a votação dos projetos que preveem o congelamento de salários dos agentes políticos municipais para o próximo mandato. Aprovado no primeiro turno, por unanimidade, as matérias definem os valores a serem recebidos pelos futuros prefeito, vice, secretários e vereadores, que assumirão em 1º de janeiro de 2025.
Foto: Divulgação
Com isso, o prefeito eleito receberá o subsídio mensal de R$ 26.200,70; o vice-prefeito e secretários municipais de R$ 12.951,90; e os 14 vereadores da próxima legislatura de R$ 12.945,31.
No entanto, apesar de o valor de janeiro de 2025 ser igual ao que ainda será pago em dezembro deste ano, ao longo do mandato os salários poderão ser reajustados. Isso ocorre porque o projeto de lei nº 41/2024 prevê no texto que o subsídio mensal será “anualmente revisado com o mesmo índice e na mesma data em que for realizada a revisão geral da remuneração dos servidores do município”. Na prática, isso significa que os salários dos agentes políticos municipais acompanharão o reajuste inflacionário do funcionalismo.
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Em junho deste ano, a Câmara aprovou o reajuste nos salários do funcionalismo em 3,93%. Proposto pela prefeitura, o percentual acompanhou a variação inflacionária apurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o acumulado entre abril de 2023 e março de 2024. A data-base para essa revisão em Novo Hamburgo é no mês de abril.
Segundo o Legislativo municipal, quando a próxima reposição dos servidores for aprovada, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2025, os prefeitos, vices, secretários e vereadores receberão a variação inflacionária de janeiro a março. Já o funcionalismo receberá o reajuste pelo período de abril deste ano até março do próximo.
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O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Novo Hamburgo explica que a revisão geral do funcionalismo segue algumas diretrizes como as perdas inflacionárias, o percentual de comprometimento de despesas com pessoal e a capacidade financeira. Caberá à próxima gestão municipal, que ainda será eleita, definir o percentual e o índice a ser utilizado, com base em estudos sobre o impacto orçamentário e financeiro. (Letícia Breda)
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