"Debate pertinente", diz Eduardo Leite sobre possível adiamento da eleição de outubro

O governador Eduardo Leite (PSDB) disse nesta segunda-feira (20), em entrevista ao jornal O Globo, que "não vai poder retardar muito" a discussão sobre adiar ou não a eleição municipal de outubro. A possibilidade de mudar a data do pleito vem tomando corpo no meio político devido ao impacto das enchentes na rotina dos gaúchos.

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Questionado sobre a necessidade de adiamento da eleição para escolha de prefeitos e vereadores, Eduardo Leite disse que trata-se de um "debate pertinente". "Junho já é um momento pré-eleitoral e em julho se estabelecem as convenções", sinalizou.

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Na opinião do governador, a troca de governos municipais pode atrapalhar o processo de reconstrução de dezenas de cidades gaúchas. "O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação", acrescentou.

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Oficialmente nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) falam sobre o assunto. Nesta quarta-feira (22) acontece a posse do novo presidente do TRE e a expectativa é que, a partir disso, o tema entre em debate. O desembargador Voltaire de Lima Moraes assume a presidência da corte no lugar da desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak.

Emenda constitucional para adiar a eleição

Na última sexta-feira (17), o jornalista e promotor aposentado Cláudio Brito, apresentador da Rádio ABC 103.3 FM e colunista dos jornais do Grupo Sinos, publicou texto analisando que somente com uma emenda constitucional seria possível adiar a eleição municipal em um Estado apenas. Leia a coluna na íntegra.

Somente com uma proposta de emenda constitucional (PEC) e mais alguma reforma na legislação ordinária poderão ser atendidos os anseios de vários líderes políticos que pretendem remarcar a data das eleições municipais de outubro. Para viabilizar-se um novo período eleitoral haverá a necessidade de um processo legislativo que a classe político-partidária terá que movimentar.

A emenda à Constituição Federal começa por um pedido do presidente da República ou provocação de deputados federais e senadores. Depois, quando a proposta começar a tramitar no Congresso Nacional, os parlamentares estarão com a palavra para votar pela aprovação ou não do novo texto constitucional. Para aprovar, serão necessários 308 votos de deputados e 49 votos de senadores. A votação será em dois turnos. Aí, sim, poderemos ter um novo calendário.

Há uma inquietude no ar. Será de extrema dificuldade o cumprimento dos compromissos com as campanhas, tornando inviável o indispensável contato com os cabos eleitorais, realização de comícios e outras atividades.

Quanto à Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional já tranquilizou a todos, com as informações confirmadas da desembargadora Vanderlei Terezinha, dando conta que as urnas eletrônicas e todo o material necessário para o pleito estão em perfeito estado de conservação. Se algo mais precisar ser providenciado, assim acontecerá.

E como dito aqui, todas as demandas por novas datas vão depender de modificação no texto da Constituição Federal, ou seja, a classe política deverá dar o primeiro passo, se for dominante a ideia de um novo calendário eleitoral.