ALÍVIO NO BOLSO
Contribuição de Iluminação Pública diminui em Esteio
Redução foi possível com medidas que ajudaram a economizar na área
Última atualização: 28/12/2023 19:30
A partir de janeiro de 2024, os moradores de Esteio serão beneficiados com a redução de 20% do valor da alíquota da Contribuição de Iluminação Pública para todas as faixas de consumo em imóveis residenciais, comerciais e industriais. A iniciativa do município foi sancionada ontem (27) pelo prefeito Leonardo Pascoal (PL) após aprovação por unanimidade da lei nº 306 pela Câmara Municipal durante sessão extraordinária, realizada na terça-feira (26).
Segundo a Prefeitura, a redução só foi possível depois de uma série de ações efetivas para boa utilização dos recursos públicos, como a troca de 100% das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, reduzindo significativamente o consumo. "Conforme amplamente divulgado junto ao site institucional, as lâmpadas de LED consomem cerca de 50% menos energia. Segundo informação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, os equipamentos têm uma durabilidade até seis vezes maior que das lâmpadas anteriormente utilizadas", observa o prefeito Leonardo Pascoal.
Conforme justificativa do projeto, além de vida útil elevada, o sistema de iluminação por lâmpadas de LED apresenta ainda outros benefícios com a não utilização de reatores, que também queimam e precisam ser substituídos, demandando tempo e recursos. "Segundo a Central Integrada de Atendimento ao Cidadão, órgão que administra o e-Ouve, sistema que gerencia os pedidos de Ouvidoria que chegam à Prefeitura, a demanda mais solicitada é a troca de lâmpadas queimadas, realidade essa transformada pela substituição dessa tecnologia", diz o texto.
Taxa de iluminação
A cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é realizada mensalmente na conta de energia elétrica dos consumidores. O tributo tem o objetivo de custear o serviço de iluminação pública, em ruas e avenidas, além de bens públicos, manutenção e melhoramento da rede pública do município.
No texto sancionado por Pascoal, consumidores residenciais recolherão o imposto de acordo com a faixa de consumo. Quem consome de 0 a 100 kw/h, que atualmente não paga a taxa, segue isento. Para a faixa acima, até 200 kw, a alíquota passa de 3% para 2,4%. A cobrança para as atividades comerciais também sofrerá mudança. Os comerciantes, que pagam atualmente entre 3,5% a 5%, conforme o consumo, passarão a contribuir também de forma escalonada, com taxas que variam de 2,8% a 4%, dependendo do consumo da empresa.
A redução entra em vigor no dia 1º de janeiro, refletindo no consumo no mesmo mês. Já a mudança no faturamento será observada em fevereiro.
A partir de janeiro de 2024, os moradores de Esteio serão beneficiados com a redução de 20% do valor da alíquota da Contribuição de Iluminação Pública para todas as faixas de consumo em imóveis residenciais, comerciais e industriais. A iniciativa do município foi sancionada ontem (27) pelo prefeito Leonardo Pascoal (PL) após aprovação por unanimidade da lei nº 306 pela Câmara Municipal durante sessão extraordinária, realizada na terça-feira (26).
Segundo a Prefeitura, a redução só foi possível depois de uma série de ações efetivas para boa utilização dos recursos públicos, como a troca de 100% das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, reduzindo significativamente o consumo. "Conforme amplamente divulgado junto ao site institucional, as lâmpadas de LED consomem cerca de 50% menos energia. Segundo informação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, os equipamentos têm uma durabilidade até seis vezes maior que das lâmpadas anteriormente utilizadas", observa o prefeito Leonardo Pascoal.
Conforme justificativa do projeto, além de vida útil elevada, o sistema de iluminação por lâmpadas de LED apresenta ainda outros benefícios com a não utilização de reatores, que também queimam e precisam ser substituídos, demandando tempo e recursos. "Segundo a Central Integrada de Atendimento ao Cidadão, órgão que administra o e-Ouve, sistema que gerencia os pedidos de Ouvidoria que chegam à Prefeitura, a demanda mais solicitada é a troca de lâmpadas queimadas, realidade essa transformada pela substituição dessa tecnologia", diz o texto.
Taxa de iluminação
A cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) é realizada mensalmente na conta de energia elétrica dos consumidores. O tributo tem o objetivo de custear o serviço de iluminação pública, em ruas e avenidas, além de bens públicos, manutenção e melhoramento da rede pública do município.
No texto sancionado por Pascoal, consumidores residenciais recolherão o imposto de acordo com a faixa de consumo. Quem consome de 0 a 100 kw/h, que atualmente não paga a taxa, segue isento. Para a faixa acima, até 200 kw, a alíquota passa de 3% para 2,4%. A cobrança para as atividades comerciais também sofrerá mudança. Os comerciantes, que pagam atualmente entre 3,5% a 5%, conforme o consumo, passarão a contribuir também de forma escalonada, com taxas que variam de 2,8% a 4%, dependendo do consumo da empresa.
A redução entra em vigor no dia 1º de janeiro, refletindo no consumo no mesmo mês. Já a mudança no faturamento será observada em fevereiro.