O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, durante sessão plenária desta quinta-feira (2), a prorrogação, por mais 15 dias, do fechamento do cadastro eleitoral nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
Foto: Maurício Tonetto / SECOM
O prazo para fazer emissão ou alteração do título eleitoral encerra na próxima quarta-feira (8), mas em razão da situação de calamidade pública, os municípios que precisarem terão mais duas semanas, ou seja, até 23 de maio. “Em nome do TSE e de toda a Justiça Eleitoral, apresento toda a nossa solidariedade e todo o apoio, não só ao povo do estado do Rio Grande do Sul, mas também ao governo estadual, que se encontra numa verdadeira situação de calamidade pública”, disse o atual presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
A decisão foi tomada pela Corte a partir de sugestão da ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência do TSE em junho e comandará a eleição municipal deste ano. “Há cartórios embaixo d’água, com serviços inacessíveis. A chuva poderá aumentar nos próximos dias, me parece improvável que as localidades tenham condição de atendimento normal até o dia 8”, argumentou a ministra.
Decreto dará aval
A prorrogação só valerá para os municípios onde houver sido decretado o estado de emergência. Também será preciso que o cartório eleitoral formalize o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), comprovando a necessidade diante da calamidade pública.
Cartórios com atendimento suspenso
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) informou, na tarde de hoje (2), que o atendimento presencial em todos os cartórios eleitorais do estado estão suspensos, nesta sexta-feira (3), em razão da enchente causada pelas fortes chuvas.
A orientação é que os servidores aguardem “novas informações na próxima segunda-feira (6), sendo que nenhum prejuízo de cunho político sofrerá o cidadão gaúcho”, diz a portaria conjunta assinada pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e o vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Voltaire de Lima Moraes.
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