Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Rio de Janeiro se uniram e encaminharam ao menos R$ 60 milhões para a Defesa Civil gaúcha para auxiliar nas operações de socorro e resgate no Estado.
Foto: Defesa Civil Poa
A informação foi confirmada no início da tarde pelo governador Eduardo Leite (PSDB), após conversa por telefone com ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Poder Judiciário, a partir de uma recomendação do Supremo, repassou R$ 60 milhões para a Defesa Civil do Estado. O Rio Grande do Sul agradece por esse importante apoio, que será utilizado de maneira responsável e transparente pelo governo”, agradeceu Leite através de suas redes sociais. Conforme Leite, os recursos serão transferidos diretamente para a Defesa Civil do Estado.
Os valores repassados pela Justiça são referentes a penas pecuniárias, ou seja, multas e sanções financeiras aplicadas pelas cortes. Na última semana, o CNJ, presidido por Barroso, já havia recomendado aos tribunais que destinassem o montante às ações no RS.
Tribunais que colaboraram
Com a autorização, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) liberou R$ 2,5 milhões, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) transferiu R$ 10 milhões e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), R$ 11 milhões. A Justiça Federal do Rio liberou R$ 4 milhões para auxiliar o RS, que vive estado de calamidade após ser atingido com fortes chuvas e desastres naturais.
Recebi há pouco telefonema do ministro @LRobertoBarroso, do @STF_oficial. O Poder Judiciário, a partir de uma recomendação do Supremo, repassou R$ 60 milhões para a Defesa Civil do Estado. São recursos de penas pecuniárias e multas que estão sendo transferidos diretamente para a…
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) May 8, 2024
LEIA TAMBÉM
