Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (29), projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado para a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha que substituirá a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ). No plenário, foram 39 votos favoráveis e 13 contrários.
Foto: Divulgação/ALRS
A proposta foi anunciada em entrevista coletiva pelo governador Eduardo Leite (PSDB), em 17 de maio. Na prática, trata-se de uma nova pasta estadual com a missão de liderar o processo de recuperação do estado após a tragédia climática. Com ações focadas no médio prazo, ela será responsável por desenvolver um plano De ação que “envolve diagnóstico, quantificação dos danos, planos de ação e processo de reconstrução, com participação de secretarias estaduais e municipais”, detalhou Leite ao anunciar a criação da pasta.
Pedro Capeluppi, atual titular da Separ, será o responsável por liderar a nova secretaria e conduzirá agora a execução dos projetos previstos pelo Plano Rio Grande, aprovado na semana passada pelos deputados.
Atuação da nova secretaria
Entre as funções, a Secretaria da Reconstrução Gaúcha atuará na contratação de obras de infraestrutura, captação de financiamentos e coordenação de um fundo financeiro para financiar a reconstrução. Além de agregar atribuições da extinta Separ, como parcerias público- privadas e contratos e concessões. A media ainda prevê a criação de 36 cargos para compor a estrutura do órgão, que deve atuar até março de 2027.
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