Cartórios eleitorais alertam para sites falsos que cobram indevidamente por serviços

Com a proximidade dos pleitos municipais e a necessidade dos cidadãos de deixarem sua situação eleitoral regularizada, a fim de poderem votar no dia 6 de outubro, a procura pelos serviços eleitorais aumentou, mas fez subir também a possibilidade de golpes. E a enchente de maio contribuiu para isso.

Como os cartórios do Estado ficaram fechados durante as cheias, a recomendação era de que se buscasse atendimento on-line, pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), WhatsApp ou telefone, o que se apresentou como chance para golpistas.

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Na região, os cartórios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul tiveram conhecimento de casos em que eleitores foram enganados ao consultarem sites para tentar regularizar seus títulos e eles cobrarem por serviços que não são taxados.

Chefe do cartório da zona 51, uma das sediadas em São Leopoldo, José Vitor Blanco Vieira confirma que, pelo menos, um caso chegou ao local este ano. “Tivemos um relato no início de julho. A pessoa pagou e depois viu que nem precisava pagar nada quando veio ao cartório”, contou.

O eleitor em questão procurou o site oficial para regularizar seu título no Google e o primeiro que lhe apareceu acabou não sendo verídico. Depois de efetuar o pagamento via site, ele foi informado de que precisaria buscar a Certidão de Quitação no cartório. Foi aí, que descobriu ter sido enganado. A situação foi reportada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) pelo cartório leopoldense.

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Prazo encerrado

Vieira lembra que o prazo para regularizar o título de eleitor já se encerrou e, portanto, o cadastro ficará bloqueado até 4 de novembro. Para aqueles que desejam, é possível quitar possíveis multas por não ter votado e justificado a ausência em eleições anteriores. Se o cidadão está apenas com a multa pendente e ela for quitada, ele pode votar neste ano. “Mas as pessoas que não votaram ou justificaram por três turnos seguidos, normalmente estão com o título cancelado, aí não conseguem votar.”

Dois casos em Sapucaia

Na sede do cartório eleitoral de Sapucaia do Sul, dois casos foram registrados somente no último mês. Chefe da zona 108, Roberto Cassana, comenta que o a forma de agir foi a mesma: por meio de sites falsos, que surgem como patrocinados no Google, ou seja, são os primeiros a aparecer quando buscados. “No dia 1º de julho, o eleitor veio aqui, dizendo que já tinha pago a taxa para regularizar seu título e mostrou o comprovante do pix, com a chave gerada pelo site. Ele mencionou ter pago R$ 49,37 para pegar a certidão, o que nos chamou a atenção, pois não temos esse valor como padrão”, lembrou.

No dia 24 de julho, outra pessoa informou ter entrado no site, mas não chegou a fazer o pagamento.

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Estelionato pela Internet

“Com o tempo vão criando outros sites espelhos, com o mesmo conteúdo”, colocou Cassana. Entre os sites identificados como falsos por ele estão https://regularizartitulo.online/formulario-servicos/, https://regularizartitulo.org/, e https://regularizetitulo.org. A reportagem verificou que os dois primeiros já não estão mais no ar, mas o terceiro segue possível de acessar.

O cartório sapucaiense encaminhou a situação ao TSE, TRE-RS e Ministério Público.

Procurado, o MP de Sapucaia do Sul informou que a promotora Karen Mallmann analisou o caso, mas não verificou hipótese de atuação sob o aspecto eleitoral. Segundo ela, a prática trata-se de um crime de estelionato pela internet. Por esse motivo, ela encaminhou o expediente para a Polícia Civil para investigação e apuração dos fatos, pois, de acordo com a análise da promotora, o lesado ali não foi a Justiça Eleitoral, mas, sim, o cidadão que acessou o site. A Polícia Civil sapucaiense foi procurada, mas não retornou à reportagem.

Aos eleitores que tiverem dúvidas, a orientação é entrar em contato com o cartório eleitoral da sua cidade ou buscar pelo site do TSE (www.tse.jus.br) que indica os links corretos para cada serviço.