Câmara de Novo Hamburgo aprova orçamento bilionário para exercício de 2025; veja como fica distribuição

Os vereadores da Câmara Municipal de Novo Hamburgo aprovaram, por unanimidade, nesta segunda-feira (2) o orçamento do Município para o exercício de 2025, com previsão de R$ 2.004.020.979,00 em receitas. O valor representa redução de R$ 28.140.3592,00 (1,4%) em relação ao montante estimado para o atual exercício. 

Parte do montante será destinada à gestão e manutenção de secretarias, autarquias e Legislativo, além de contingência e despesas de encargos. O restante é destinado para os chamados programas temáticos. 

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O texto ainda precisa ser aprovado em segunda votação no Plenário da Casa na quarta-feira (4), para, então, seguir ao Executivo.

Divisão por secretarias

Os valores estimados para Saúde e Educação representam 39,8% do total das despesas da prefeitura para 2025.

A maior fatia do bolo orçamentário é destinada para a saúde, com um total de R$ 413.476.979,00 para atender a pasta. Em termos percentuais, isso corresponde a 21%,2 a mais do que o orçado para o exercício deste ano.

Na educação, o aporte de recursos também será maior em 2025, porém, não na mesma proporção. A projeção para a área é de R$ 385.178.585,00, um incremento de aproximadamente 11,2%.

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O acréscimo de 21,2% no orçamento destinado para a pasta da saúde foi celebrado pelo vereador Enio Brizola (PT), mas em contrapartida o parlamentar apontou preocupação com o endividamento do município. Conforme o político, dados apontados na justificativa do projeto indicam um aumento do passivo não circulante, categoria que engloba despesas financeiras com prazo de vencimento superior a um ano.

De agosto de 2023 a agosto de 2024 o montante saltou de R$ 1,8 bilhão para mais de R$ 3,7 bilhões, um crescimento de 102,1%. "É um endividamento gigantesco que traz um cenário de poucas perspectivas para uma cidade que se desindustrializa bastante. Não sei como esta gestão conseguiu conduzir o município para uma situação tão preocupante. Isso revela que teremos anos difíceis. Temos que pensar como Novo Hamburgo chegou a uma posição tão precária. Temos um orçamento de R$ 2 bilhões, mas um endividamento de R$ 3,7 bilhões. O que sobra para investimentos?”, questionou.

A seguir, veja relação do orçamento previsto e o percentual de participação de cada órgão no orçamento:

• Secretaria de Saúde: R$ 413.476.979,00 (20,6% do total estimado)
• Secretaria de Educação: R$ 385.178.585,00 (19,2%)
• Ipasem: R$ 344.681.500,00 (17,2%)
• Comusa: R$ 194.613.000,00 (9,7%)
• Secretaria da Fazenda: R$ 134.294.586,00 (6,7%)
• Secretaria de Administração: R$ 110.208.164,00 (5,5%)
• Secretarias de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários: R$ 87.149.293,00 (4,3%)
• Secretaria de Meio Ambiente: R$ 80.338.982,00 (4%)
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 56.548.007,00 (2,8%)
• Secretaria de Desenvolvimento Social: R$ 46.112.908,00 (2,3%)
• Secretaria de Segurança: R$ 46.038.318,00 (2,3%)
• Secretaria de Cultura: R$ 31.586.450,00 (1,6%)
• Câmara de Vereadores: R$ 31.540.000,00 (1,6%)
• Gabinete do Prefeito: R$ 21.974.382,00 (1,1%)
• Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 10.800.362,00 (0,5%)
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 9.379.463,00 (0,5%)
• Reserva de contingência: R$ 100.000,00 (0,005%)

          Total: R$ 2.004.020.979,00

Comparativo do orçamento aprovado para 2024 e o proposto para 2025:

Repasse para escolas e entidades

O texto acolhido em primeira discussão nesta segunda-feira teve o acréscimo de apenas uma emenda dos vereadores, que também foi aprovada por unanimidade. O projeto faz parte do acordo entre Executivo e Legislativo que garante aos parlamentares a oportunidade de direcionar recursos para escolas e entidades da cidade.

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Em 2025, cada membro da Câmara poderá destinar até R$ 120 mil. Assim, o total é de R$ 1,68 milhão em repasses para 58 escolas e 65 instituições culturais, esportivas, ambientais, representativas, socioassistenciais e de saúde.

As mais lembradas pelos vereadores foram o Esporte Clube Novo Hamburgo (R$ 43,5 mil) e o Lar São Vicente de Paula (R$ 37,5 mil), com dez indicações cada. Já a Sociedade Osvaldo Cruz, clube do bairro Primavera, receberá o repasse integral de R$ 120 mil encaminhados pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade).

Entre as escolas mais mencionada estão a Emei Ipê Amarelo (R$ 15 mil), do bairro Roselândia, e as Emebs Boa Saúde (R$ 32 mil) e Cecília Meireles (R$ 25 mil) localizada no bairro Operário, cada uma listada por seis parlamentares. Mas a instituição que receberá o maior montante será a Emeb Presidente Campos Salles do bairro Diehl, que receberá R$ 40 mil, recurso inteiramente direcionado pelo vereador Darlan Oliveira (MDB).

Emenda

O prefeito eleito Gustavo Finck (PP) adiantou que vai protocolar uma proposta de emenda ao projeto encaminhado pelo Executivo antes da segunda votação da projeto de lei. “Queremos corrigir alguns defeitos do orçamento ainda em 2025, mas os gastos prioritários do nosso governo sempre serão em saúde e educação”.