A Câmara Municipal de Campo Bom foi palco nesta segunda-feira (13) de uma sessão extraordinária tensa, marcada pela presença maciça de público e discussões acaloradas sobre os projetos que envolvem aumentos nos subsídios dos secretários municipais, criação de cargos na estrutura administrativa e outras pautas polêmicas.
A sessão chegou a ser suspensa momentaneamente pela presidente Kayanne Braga (PDT) devido a manifestações do público, o que não é permitido de acordo com o regimento interno da Casa. Para garantir a ordem, agentes da Guarda Municipal e a Brigada Militar reforçaram a segurança dentro e fora do plenário.
Projetos
Na pauta, estavam oito projetos de lei de autoria do prefeito Giovani Feltes (MDB), entre eles, a proposta de aumento nos subsídios dos secretários municipais, que gerou forte resistência. O projeto foi aprovado depois de seis vereadores votarem a favor e quatro, contra.
Com a aprovação, o Secretário-Geral passará a receber R$ 16.877,12, um aumento de R$ 3.686,84 em relação ao valor atual de R$ 13.190,28. Já os demais secretários terão um reajuste de R$ 3 mil, elevando seus subsídios de R$ 12.377,12 para R$ 15.377,12.
O vereador Celsinho (Republicanos) criticou o aumento, alegando que este não era o momento adequado, dado o atual cenário de dificuldades financeiras enfrentadas pela cidade, agravadas pelos impactos de uma recente enchente. “Não podemos nos dar o luxo de conceder esse aumento salarial. Precisamos priorizar investimentos na saúde”, afirmou.
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A proposta de aumento foi amplamente rejeitada por vereadores da oposição. O vereador Inácio Marasca (Republicanos) descreveu o projeto como “legal, mas imoral”, enfatizando que a cidade ainda se recupera dos danos causados pela enchente e, portanto, não seria apropriado implementar qualquer aumento neste momento. Jorge Bellé (PL) também se manifestou contra, classificando o processo legislativo como um “descaso” e pedindo mais tempo para avaliar as propostas.
O Executivo justificou o aumento como uma “medida necessária para atrair e reter profissionais qualificados, capazes de lidar com os desafios administrativos do município”.
Debates sobre a iluminação pública e outras propostas
Outro projeto que gerou polêmica foi o relacionado ao aumento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP). Celsinho questionou a falta de detalhes sobre o percentual de aumento e sugeriu que parte dos recursos destinados ao aumento dos subsídios dos secretários fossem usados para cobrir custos de iluminação pública. “É hora de tirar mais dinheiro das pessoas? Precisamos cuidar da contenção de despesas para não onerar os pequenos”, afirmou.
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A proposta de alteração na iluminação pública foi aprovada por 6 votos favoráveis e 4 contrários. No entanto, o projeto que tratava de cargos na Secretaria de Governo também passou com a mesma votação. Jorge Bellé (PL) também se posicionou novamente contra, chamando o processo legislativo de “descaso” e pedindo mais tempo para analisar as pautas nas próximas proposições encaminhadas pelo Executivo.
Silêncio da base governista
Com sete vereadores na base do Governo, o placar nas votações seguiu a mesma tendência: 6 a 4, com a presidente Kayanne Braga (PDT) não participando da votação. O que chamou atenção, no entanto, foi o fato de nenhum vereador da base de governo ter se manifestado durante a sessão.
Coube à presidente rebater as críticas da oposição, esclarecendo que os seis vereadores haviam participado de uma reunião com o prefeito Giovani Feltes (MDB), na qual foram esclarecidas as principais dúvidas sobre os projetos. Kayanne afirmou que, conforme o compromisso do prefeito, os secretários serão cobrados e que os cargos não serão políticos, mas técnicos. “O nosso posicionamento é um voto de confiança na nova gestão”, concluiu a presidente.
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