A Câmara de Rolante, no Vale do Paranhana, aprovou na tarde de quarta-feira (31) o aumento de salários de vereadores, prefeito, vice e secretários de governo. Dependendo do cargo, o acréscimo chega a 160%, além de pagamento de 13º a todos eles. A votação inflamou o plenário ao longo da tarde, quando os parlamentares discutiram os projetos de lei de números um, dois e três, todos de autoria da mesa diretora.
Na votação, o projeto de lei 1/2024, para aumentar o pagamento aos secretários municipais, recebeu cinco votos favoráveis, dois contrários e uma ausência. Se sancionado, o salário de cinco deles passará de R$ 8.180,30 para R$ 10.800,00 a partir de 2025, quando começa a nova legislatura. O valor corresponde a um acréscimo de R$ 2.619,30, quase dois salários-mínimos por secretário.
Na sequência, com o mesmo placar – cinco votos a favor, dois contra e uma ausência -, os parlamentares aprovaram a escala para os próximos anos na remuneração do prefeito, com um vencimento 22% mais alto comparado com o valor que ganha hoje.
Atualmente o vencimento para o cargo de prefeito, ocupado por Pedro Rippel (PP), é de R$ 14.738,90. A partir de 2025, o chefe do Executivo que for eleito neste ano passará a receber R$ 18 mil.
Os projetos ainda preveem pagamento de 13º salário ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores a partir do próximo ano.
“Padrão condizente”
Rippel não se envolveu na discussão. Em nota, frisou que o projeto é uma atribuição da Câmara, e o aumento será aplicado apenas para o próximo gestor da cidade. “O projeto de lei tem origem no Legislativo, tendo em vista ser de competência da Câmara de Vereadores propor tal projeto. Os subsídios do prefeito, vice- -prefeito e secretários foram fixados tendo como base uma referência regional dos subsídios para se manter um padrão condizente com a relevância dos cargos”, argumentou.
Aumento de 160%
O impacto mais significativo ocorre na Câmara. O aumento no salário dos vereadores é o maior entre os reajustes: cerca de 160%, com subsídio diferenciado para o presidente do Legislativo. Atualmente um parlamentar recebe R$ 2.460,59. Com a aprovação do projeto, um vereador passará a receber, a partir da próxima legislatura, em 2025, R$ 6.446,00 por mês. Já o presidente da Câmara, passará a receber R$ 8.379,00.
Vale lembrar que em 2020 os então vereadores haviam aprovado a redução de 60% nos salários, em razão dos impactos da pandemia.
Propostas renderam debate no plenário
Um dos poucos parlamentares a se manifestar, o vereador Élcio Ricardo Reichert (MDB) defendeu reajuste de salários para cargos eletivos como medida de qualificar o serviço público. Na avaliação dele, o aumento da remuneração vai estimular que mais pessoas se disponibilizem a atuarem em cargo eletivos na cidade. “Com aumento de salário quero que Rolante seja melhor, com pessoas qualificadas propondo melhorias para o município”, ponderou o parlamentar que votou favorável aos três projetos de lei.
O argumento foi rebatido pelo vereador Antônio Duarte Neto, o Marcola (PSB) “será que é justo nós aprovarmos esse projeto pra gente receber mais de R$ 6 mil?”, questionou, completando “quem achar o salário pouco, não concorre”, disparou ele, que votou contra as propostas.
Os votos
A FAVOR: Élcio Ricardo Reichert (MDB), Elton Pedro Arnhold (MDB), Alcindo Correa de Andrade (PRB), Diogo Pietro Henemann (PDT) e Renato José Wesz (PDT).
CONTRA: Antônio Duarte Neto (PSB) e José Sehnem (Progressistas).
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