O prefeito Gaspar Behne (PP) sancionou a lei que reajusta os subsídios do chefe do Executivo, vice-prefeito, secretários e vereadores de Lindolfo Collor a partir de 2025, no próximo mandato municipal. O projeto havia sido aprovado na Câmara no início do mês por seis votos a favor e dois contra.
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A prática é legal, mas a oficialização da proposta, em meio a tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul, repercutiu em redes sociais gerando uma série de críticas à gestão municipal e aos parlamentares. A população cobra atenção a outros problemas enfrentados pelo município de 6 mil habitantes.
“São muito sem noção mesmo , enquanto as cidades ao redor se comovem com a população e tentam da melhor forma ajudar o povo de Lindolfo Collor, quem deveria se preocupar de verdade com a população tá mais preocupado em como pode aumentar seu salário, pouca de uma vergonha”, disse uma internauta. “Na atual crise municipal ainda tem coragem de aprovar aumento para vereadores”, comentou outro usuário.
O maior reajuste é para o chefe do Executivo, que passa para R$ R$ 14.500,00. O vice-prefeito e os secretários municipais passarão para R$ 6.800, um aumento proporcional de 20%. Já na Câmara, os vereadores terão aumento de cerca de R$ 289,06. A remuneração, que hoje é de R$ 2.760,94, chegará a R$ R$ 3.050.A exceção é o presidente da Câmara, que passa a receber R$ 3.589,22.
Majoração prevista em lei
Conforme a Constituição Federal, os subsídios devem ser fixados sempre para a próxima legislatura, mas antes da realização das eleições, que ocorrem no início de outubro. Na lei eleitoral, também não há impeditivo para que os parlamentares elevem a remuneração futura em ano de eleições.
Mas o prefeito admite, que “talvez não tenha sido o momento adequado”. “Na verdade estávamos atrasados, todos os municípios da região já aprovaram e foram sancionados os aumentos. Mas talvez tenha sido no momento errado diante dessa tragédia”, avalia Behne.
O gestor municipal observa ainda que os vencimentos do Executivo e Legislativo não sofrem reajuste há oito anos. “No período da pandemia foi acordado que não haveria aumento. Agora nós só cumprimos determinação constitucional relativa à fixação dos subsídios dos agentes públicos do município para a próxima legislatura. Não se trata de ato ilegal ou inconstitucional.”
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