LEI VINI JÚNIOR
Assembleia Legislativa aprova lei para combater racismo nos estádios gaúchos
O projeto de lei 267/2023 foi votado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta terça (11), mas ainda depende da sanção do governador
Última atualização: 14/06/2024 11:32
A Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS) aprovou, em sessão nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 267/2023 que institui o protocolo de combate à discriminação nos estádios e arenas desportivas no Rio Grande do Sul. O texto, batizado de “Lei Vini Júnior”, em referência ao jogador da seleção brasileira e do Real Madrid, da Espanha, prevê a interrupção e até o encerramento de jogos em que forem registrados insultos racistas.
O projeto, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do governador Eduardo Leite (PSDB). A aprovação ocorre poucos dias depois de serem anunciadas as condenações à prisão de três pessoas que cometeram atos racistas contra Vini Júnior na Espanha, em decisão inédita no país.
“Os casos de racismo contra o Vini Júnior são gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas”
Punição
Na última segunda-feira (10), a Justiça espanhola condenou três torcedores do Valencia, a oito meses de prisão por crime contra a integridade moral com agravante de discriminação por preferir ofensas racistas contra o jogador durante uma partida em maio de 2023. É a primeira condenação na Espanha por um caso de racismo no futebol.
A sentença também proíbe que os torcedores voltem a entrar em um estádio por dois anos. No X (antigo Twitter), o atleta disse que a ação é "por todos os pretos", e agradeceu a La Liga e ao Real Madrid por ajudarem na condenação.