VALE DO CAÍ
Após denúncia de quebra de decoro, Câmara abre processo de cassação contra vereador
Abertura da investigação política contra Paulo Azeredo (PSDB) foi aprovada em sessão ordinária nesta quinta-feira
Última atualização: 11/10/2024 18:22
A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou a abertura de processo de cassação contra o vereador Paulo Azeredo (PSDB). A denúncia, protocolada no início da tarde de quinta-feira (10) na Casa, acusa o parlamentar de quebra de decoro.
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Ele teria ofendido e constrangido um servidor da Câmara. O caso teria acontecido em 17 de setembro. Em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (10), a abertura do processo para investigar Azeredo foi aprovada por 8 votos a 1.
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O parlamentar tucano perdeu nas urnas no último domingo (6) a eleição pela Prefeitura montenegrina, quando foi reeleito o prefeito Gustavo Zanatta (Republicanos). Os votos de Azeredo continuam anulados sub judice devido ao indeferimento de sua candidatura. O tucano teve o mandato cassado em 2015, quando era prefeito do município, e ficou inelegível por oito anos, prazo que começou a contar em janeiro de 2017. Agora ele pode ficar inelegível por mais oito anos.
O processo
O pedido de cassação é de autoria de quatro partidos: MDB, Progressistas, Podemos e Republicanos. Na denúncia, os presidentes das siglas acusam Azeredo de ferir a dignidade do servidor, o que configuraria quebra de decoro conforme a Lei Orgânica.
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Durante a sessão, foi também formada, por meio de sorteio, a comissão processante, que será presidida pelo vereador Felipe Kinn (MDB), tendo como relator Valdeci Alves de Castro (Republicanos) e mais como membro Ana Paula Machado (Podemos). A comissão terá até o final do ano para concluir os trabalhos e apresentar o relatório, após análise de materiais, ouvir acusado e testemunhas para elaboração do relatório que será votado em plenário.
Entenda o caso
A denúncia foi baseada no boletim de ocorrência registrado pelo secretário-geral da Câmara. Conforme o servidor, no dia 17 de setembro o parlamentar tucano solicitou documentos referentes as férias do prefeito e vice-prefeito, além da justificativa do presidente da Câmara porque ele não teria assumido a Prefeitura, ocupado o cargo pelo procurador do município.
Conforme a denúncia, o secretário da Câmara, na ocasião, explicou que deveria ser feito o pedido formalmente, através do sistema informatizado, com as respostas sendo dadas dentro do prazo legal de até 20 dias.
Horas após a conversa, Azeredo teria retornado à sala do servidor e exigido que fossem fornecidos os documentos que havia solicitado, e gravado um áudio informando que o secretário-geral da Câmara teria negado acesso aos documentos e que divulgaria o fato nas redes sociais. Dois dias após o ocorrido, em 19 de setembro, o servidor registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), por calúnia e assédio moral contra o vereador. O vereador nega que tenha ocorrido calúnia e assédio moral. “Eu informei que iria gravar a conversa”, afirmou.
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Em manifestação na sessão ordinária, o parlamentar tucano apresentou documentos que provariam sua inocência e afirmou que a denúncia “não procede” e que não era “verdadeira”. “Se querem me tirar mais oito anos do poder democrático de participar [de processos eleitorais], a decisão é de vocês vereadores. Mas os fatos não são como estão aqui”, alegou, visivelmente emocionado.
O vereador criticou o fato de terem sido negadas as informações solicitadas e por isso fez uma representação no Ministério Público.