A Câmara de Vereadores de Montenegro aprovou a abertura de processo de cassação contra o vereador Paulo Azeredo (PSDB). A denúncia, protocolada no início da tarde de quinta-feira (10) na Casa, acusa o parlamentar de quebra de decoro.
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Foto: Divulgação
Ele teria ofendido e constrangido um servidor da Câmara. O caso teria acontecido em 17 de setembro. Em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (10), a abertura do processo para investigar Azeredo foi aprovada por 8 votos a 1.
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O parlamentar tucano perdeu nas urnas no último domingo (6) a eleição pela Prefeitura montenegrina, quando foi reeleito o prefeito Gustavo Zanatta (Republicanos). Os votos de Azeredo continuam anulados sub judice devido ao indeferimento de sua candidatura. O tucano teve o mandato cassado em 2015, quando era prefeito do município, e ficou inelegível por oito anos, prazo que começou a contar em janeiro de 2017. Agora ele pode ficar inelegível por mais oito anos.
O processo
O pedido de cassação é de autoria de quatro partidos: MDB, Progressistas, Podemos e Republicanos. Na denúncia, os presidentes das siglas acusam Azeredo de ferir a dignidade do servidor, o que configuraria quebra de decoro conforme a Lei Orgânica.
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Durante a sessão, foi também formada, por meio de sorteio, a comissão processante, que será presidida pelo vereador Felipe Kinn (MDB), tendo como relator Valdeci Alves de Castro (Republicanos) e mais como membro Ana Paula Machado (Podemos). A comissão terá até o final do ano para concluir os trabalhos e apresentar o relatório, após análise de materiais, ouvir acusado e testemunhas para elaboração do relatório que será votado em plenário.
Entenda o caso
A denúncia foi baseada no boletim de ocorrência registrado pelo secretário-geral da Câmara. Conforme o servidor, no dia 17 de setembro o parlamentar tucano solicitou documentos referentes as férias do prefeito e vice-prefeito, além da justificativa do presidente da Câmara porque ele não teria assumido a Prefeitura, ocupado o cargo pelo procurador do município.
Foto: Divulgação
Conforme a denúncia, o secretário da Câmara, na ocasião, explicou que deveria ser feito o pedido formalmente, através do sistema informatizado, com as respostas sendo dadas dentro do prazo legal de até 20 dias.
Horas após a conversa, Azeredo teria retornado à sala do servidor e exigido que fossem fornecidos os documentos que havia solicitado, e gravado um áudio informando que o secretário-geral da Câmara teria negado acesso aos documentos e que divulgaria o fato nas redes sociais. Dois dias após o ocorrido, em 19 de setembro, o servidor registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), por calúnia e assédio moral contra o vereador. O vereador nega que tenha ocorrido calúnia e assédio moral. “Eu informei que iria gravar a conversa”, afirmou.
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Em manifestação na sessão ordinária, o parlamentar tucano apresentou documentos que provariam sua inocência e afirmou que a denúncia “não procede” e que não era “verdadeira”. “Se querem me tirar mais oito anos do poder democrático de participar [de processos eleitorais], a decisão é de vocês vereadores. Mas os fatos não são como estão aqui”, alegou, visivelmente emocionado.
O vereador criticou o fato de terem sido negadas as informações solicitadas e por isso fez uma representação no Ministério Público.
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