Tribunal mantém condenação de padre da diocese de Novo Hamburgo por assédio sexual contra funcionária adolescente de paróquia

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter a condenação do padre Vanderlei Barcelos de Borba, 51 anos, por assédio sexual a uma adolescente de 16 anos em 2021. A jovem havia sido empregada por ele na secretaria da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Canela, uma das maiores da Diocese de Novo Hamburgo. O sacerdote admite “carícias”, mas nega o crime.

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Na decisão, que saiu no fim da tarde da última sexta-feira (25), o relator do processo, desembargador Honorio Gonçalves da Silva Neto, frisa que a pena é branda e que seria agravada se o Ministério Público tivesse recorrido. Para ele, o padre sai “amplamente beneficiado”, mesmo com a condenação.

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“A conduta observada pelo réu ultrapassa o assédio sexual, pois, tendo ele submetido a vítima a atos libidinosos diversos da conjunção carnal, inclusive com violência, segurando a adolescente pelo braço e trancando-a em uma sala, está-se, em verdade, diante de crime de estupro”, considera o magistrado.

Honorio acrescenta que o réu constrangeu a vítima em razão da condição de líder religioso e chefe dela. Também mencionou as consequências do crime para a jovem, que sofreu abalo emocional, entrou em depressão e ainda passa por tratamento psiquiátrico.

Pena de multa

Os outros dois desembargadores do colegiado, Luiz Mello Guimarães e Volcir Antonio Casal, acompanharam o voto do relator em negar o recurso do padre. Em março deste ano, a juíza da 2ª Vara Judicial de Canela, Simone Ribeiro Chalela, aplicou um ano, três meses e 29 dias de prisão em regime aberto.

A  pena foi convertida em multa de cinco salários mínimos. “Vai mantida a sanção imposta, tão-somente, diante da ausência de recurso do Ministério Público e do assistente de acusação”, ressalta o relator da apelação do réu.

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Mãe da vítima diz que foi ameaçada

A mãe da vítima, 42, era funcionária da paróquia, trabalhava como “governanta”, e foi demitida depois de denunciar o assédio. “No fim de uma audiência, o padre me ameaçou. ‘Tu vai me pagar’ disse a mim.”

Assistida por advogado, ela explica por que preferiu não recorrer da condenação. “Claro que a pena é nada diante do mal que causou à nossa família e principalmente à minha filha, mas pelo menos confirma que sempre falamos a verdade. Foi provado crime. Estamos esgotados com tudo isso.”

A adolescente foi demitida junto, em fevereiro de 2022. Elas não tinham carteira assinada. A menina foi ainda excluída do Curso de Liderança Juvenil (CLJ). “A gente precisava muito do trabalho, mas minha filha não está à venda.”

A mãe diz que, no processo, foi colocada pela defesa do padre a foto da família em uma missa na paróquia após as demissões. “Doeu ver eu, meu marido e minhas duas filhas assim, como se fôssemos proibidos. Sou católica, paroquiana, e vamos estar ali independentemente de quem estiver no altar. A fé nunca acabou.”

A juíza de Canela resumiu a relação de poder ao mencionar que a adolescente, de família de baixo poder aquisitivo, morava no meio rural e buscou emprego na igreja a fim de reunir dinheiro para ingressar na faculdade. “O réu, por sua vez, possuía curso superior e idade avançada, sendo líder religioso da congregação em que a vítima estava trabalhando.”

Para religioso, era uma “moça desenvolvida”

Procurado nesta segunda, o padre não se manifestou. Ainda vinculado à diocese, ele estaria afastado de atividades como rezar missa. A ordem religiosa também não se posicionou. Em setembro de 2022, quando o caso foi revelado pela reportagem do Grupo Sinos, Vanderlei rechaçou convite de namoro à adolescente. “Imagina se eu faria propostas dessas, eu que vou fazer 50 anos, para uma moça. Algo muito imaturo. Nunca passei por uma situação dessa na minha caminhada toda. É pura vingança e busca de dinheiro.”

Já no interrogatório no fórum, sustentou que a acusação é uma inverdade. Relatou, porém, que cedeu aos juramentos de castidade porque era uma “moça bonita”. Disse que houve troca de carícias e beijos, dando a entender que havia se apaixonado, mas que nunca assediou a vítima. Declarou que a menor não aparentava a idade, pois era uma “moça desenvolvida”.

“Me sentia humilhada”

Naquele ano, a jovem relatou à reportagem como se sentia no trabalho. Mostrou que chegava a receber do padre, por mensagens, imagens dela no balcão da secretaria, como se estivesse sendo vigiada.

“Eu não queria acreditar, pela crença que sempre tive na igreja. Eu via a igreja como um mar de flores. Me sentia abusada, humilhada, um objeto à venda. Ele me via como se fosse uma garota de programa. Propostas de dinheiro, viagens, presentes, joias. Convidava para sair. Queria me comprar.”

Também falou da decepção: “Não sou um objeto à venda. Tenho os meus pais, minha família. Jamais pensei que isso pudesse vir de um padre, uma pessoa que eu via como alguém que pudesse me aconselhar. Ele dizia que queria que o visse como homem, não como padre”.

E mencionou intimidações: “Me ameaçou várias vezes. Dizia que eu não era para contar, pelo que meu pai poderia fazer, e falava que nada ia acontecer com ele, porque é padre. Eu dizia que só queria trabalhar”. Hoje aos 19 anos, diz que sente "um pouco aliviada" com a condenação, "apesar de branda".