O protesto que aconteceu em Canoas, no final da tarde deste sábado (24), está inserido em um contexto de violência contra a mulher que preocupa as autoridades de segurança em Canoas.
Foto: POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO
Antes mesmo disso, enquanto muitos celebravam o carnaval, no último dia 11, Brigada Militar e Polícia Civil uniram esforços em Canoas para levar à cadeia um homem acusado de descumprir medidas protetivas.
O suspeito de 31 anos, segundo a Polícia Civil, era monitorado por tornozeleira eletrônica e descumpriu duas vezes a medidas protetivas de urgência em apenas quatro dias, tentando se aproximar da ex-companheira.
A ação rápida faz parte de uma ofensiva criada pelos dois órgãos mirando o combate a violência contra a mulher. O objetivo é reduzir o número de tentativas de assassinato cometidas na cidade.
Embora nenhum feminicídio tenha sido cometido durante o ano passado em Canoas, foram registradas oito tentativas de assassinatos, o que representa um aumento percentual de 60% dos crimes no comparativo com 2022.
Os números da violência contra a mulher foram divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, destacando também outros três importantes índices: agressões, ameaças e estupros.
As ameaças subiram 11% no ano que passou. O número pulou de 1.027 ocorrências em 2022 para 1.137 em 2023. Também aconteceu aumento de 1% nas agressões, que subiram de 644 casos para 657, conforme apontamento do Estado.
Uma significativa redução de 36% foi anotada nos casos de estupro, embora o número ainda assuste: foram 79 registros contra os 124 crimes que chegaram ao conhecimento da polícia em 2022.
Mortes
Mesmo que os números de Canoas preocupem as autoridades, a cidade, por não ter registrado nenhum feminicídio em 2023, está inserida em um cenário de redução da violência observado ao longo do ano passado no RS.
O Rio Grande do Sul teve redução de 21,6% dos casos de feminicídios no ano passado. Foram 87 casos de mortes de mulheres contra as 111 anotadas ao longo de 2022, conforme a Secretaria de Segurança Pública.
No início deste ano, contudo, o Estado anotou uma nova elevação nos crimes. Foram 13 feminicídios registrados no primeiro mês do ano. São três mortes acima dos dez casos que aconteceram em janeiro de 2023.
Projeto
Foi na tarde do dia 23 de junho de 2023 que um homem de 35 anos acabou preso pela Brigada Militar após descumprir uma medida protetiva e se aproximar de uma vítima no bairro Guajuviras.
O agressor usava uma tornozeleira eletrônica ligada diretamente ao sistema de monitoramento do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), responsável por vigiar, durante 24 horas, os agressores.
Canoas, juntamente a capital Porto Alegre, foi pioneira, no ano passado, para implementação do projeto Monitoramento ao Agressor criado pelo Estado para vigiar agressores no RS.
A prisão citada acima foi inclusive divulgada na época como a primeira a fazer parte deste novo sistema de vigilância no Estado. Desde então, outras aconteceram baseadas na mesma tecnologia.
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebe um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emite um alerta.
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Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá até o local para garantir a prisão do homem.
Atualmente, são 20 sendo monitorados permanentemente pela Brigada Militar em Canoas. No total, são mais de 50 pessoas sendo monitoradas durante 24 horas por dia no Estado.
A reportagem tentou ouvir a responsável pelo programa ligado a Lei Maria da Penha em Canoas. Porém, a capitã Mariana Oliveira trabalha na Operação Golfinho até o final do mês e não pode conceder entrevista.
Medida protetiva
A Polícia Civil levou à cadeia, na última segunda-feira (12), um homem condenado por matar uma mulher. Ele havia sido condenado a 15 anos de cadeia, em regime fechado, por matar brutalmente a esposa em 2008. Na época, a vítima não possuía uma medida protetiva contra o ex.
As medidas protetivas são classificadas como uma importante ferramenta para o enfrentamento contra a violência doméstica. Por isso, desde abril do ano passado, foi sancionada lei que facilita o acesso às medidas.
Somente em 2023, a Justiça do Rio Grande do Sul determinou, em média, 479 medidas protetivas por dia. A maior parte determina o afastamento imediato do agressor da vítima. Em comparação com 2022, há um aumento de 28%.