Dois servidores municipais e mais três pessoas, entre elas um traficante, envolvidos em pagamento de propina para vazar informações sobre ações policiais e de fiscalização em Sapiranga foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Conforme o órgão, os crimes são de corrupção ativa e passiva e ocorreram entre os dias 11 e 17 de abril de 2024 e a denúncia foi oferecida ao Judiciário em 14 de agosto pela promotora de Justiça Priscilla Ramineli Leite Pereira.
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De acordo com ela, em razão dos vazamentos de informações sigilosas, operações policiais e da prefeitura foram frustradas, sem atingir seus objetivos. Os servidores — uma funcionária da Prefeitura de Araricá, que foi cedida à Delegacia de Polícia de Sapiranga, e um servidor do Setor de Fiscalização da Prefeitura de Sapiranga — recebiam valores de um traficante, que atualmente está preso, para vazar informações da Vara Criminal da Comarca.
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Segundo a denúncia, geralmente se tratavam de avisos sobre cumprimento de mandados de prisão, e busca e apreensão, além de ações de fiscalização.
Conforme a promotora, a servidora cedida à Delegacia de Polícia de Sapiranga, mantinha contato com seu namorado — também denunciado — para este repassar informações a um outro denunciado, um autônomo. Este homem era o responsável por intermediar a venda de informações com o traficante. Os dados sigilosos eram repassados pessoalmente e, em pelo menos um dos casos, foi pago R$ 5 mil por meio de Pix pelos avisos. Foram comprovados um total de 12 fatos delituosos.
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“A polícia desvendou um esquema grave de corrupção por meio do qual a servidora vazava informações para um perigoso traficante local. Com isso, se apurou que ele também corrompia um agente municipal de fiscalização, já que o traficante tinha um bar, que também era ponto de tráfico, e solicitava informação prévia sobre fiscalizações. Desta forma, o MPRS representou pela prisão preventiva de todos os envolvidos, o juízo de 1º grau deferiu a prisão, mas os denunciados obtiveram habeas corpus no 2º grau e estão respondendo ao processo em liberdade. O Ministério Público espera uma tramitação célere nesse grave caso de corrupção”, ressalta a promotora.
Além disso, foi solicitado à Justiça a perda dos cargos públicos e reparação de dano moral — R$ 5 mil por pessoa — a ser destinado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo MPRS.
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