Servidores da Trensurb são investigados por estupro e importunação sexual contra colegas; veja o que a Polícia já sabe

A segurança metroviária da Trensurb tem como principais atribuições prestar assistência aos passageiros dos trens, monitorar o sistema, acompanhar pessoas com deficiência e coibir irregularidades nos trens. São cerca de 150 servidores concursados em atividade e, deste número, apenas 10% dos agentes de segurança são do sexo feminino, segundo a Polícia Civil.

Foi dentro deste contexto que a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Canoas passou a receber denúncias de assédio, importunação sexual e estupro que estão sendo apuradas.

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Ao todo, foram três casos. O primeiro surgiu ainda em 2022, encerrado com o indiciamento de um servidor da empresa pelo crime de importunação sexual contra uma colega. Outros dois seguem em apuração.

Conforme a delegada Angélica Giovanella Marques, titular da Especializada, os casos referem-se a duas denúncias que chegaram de servidoras. Uma referente a importunação sexual e outra, de estupro.

Angélica aponta que esses dois episódios envolvendo a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre aconteceram pouco antes do período das cheias que atingiram o Estado, mas vieram à tona somente posteriormente.

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“Há testemunhas que confirmam o que aconteceu”, afirma. “Além disso, os suspeitos já foram ouvidos. Um simplesmente falou o que pensa, mas o denunciado por estupro não quis dizer nada.”

A delegada espera concluir os dois inquéritos nas próximas semanas, contudo, entende que o caso de suspeita de abuso sexual pode exigir um tempo maior para que todos os elementos sejam reunidos. “Ainda não há certeza se um dos suspeitos será indiciado por estupro, porque a apuração segue em andamento e há diligências a serem concluídas”, frisa. “Contudo, espero, sim, concluir os dois casos com indiciamentos.”

Apoio psicológico

O suposto caso de estupro teria acontecido em março de 2024, segundo a Polícia. Segundo a mulher, o colega usou a mão dela para se masturbar.

A segunda servidora diz ter sido vítima de importunação sexual por parte de outro colega do setor de segurança em abril deste ano. Segundo a delegada, a empresa tem colaborado com as investigações e inclusive oferecido atendimento psicológico às vítimas, o que é necessário.

“Sei que houve funcionários deslocados de horários, porque são concursados, então não podemos dizer que a empresa não está colaborando”, afirma. “O problema vem do machismo que impera há séculos e faz com que homens tratem mulheres como objeto.”

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Caso na Justiça

Foi em 2022 que a Polícia Civil conseguiu remeter à Justiça um caso de importunação sexual envolvendo um agente da Trensurb. O crime aconteceu em 2020. A vítima dormia em uma sala de descanso, durante o intervalo, quando o crime aconteceu.

Na época, a empresa abriu uma investigação e, oito meses depois, o homem foi demitido por justa causa. O ex-funcionário acabou se tornando réu por importunação sexual. “Foi o primeiro caso que surgiu, mas imaginamos quantos antes aconteceram e que, por conta do silêncio das vítimas, não foram denunciados”, lamenta Angélica.

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O que diz a Trensurb?

Por meio de nota, a Trensurb informa que todas as denúncias são recebidas pela Ouvidoria e tratadas pela Corregedoria da empresa. Informações sobre a tramitação dos processos permanecem sob sigilo em razão da própria segurança e proteção dos denunciantes, obedecendo ao regulamento e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Quem denuncia precisa de uma rede de proteção, e a empresa reforça o compromisso com o sigilo dos processos.

A Trensurb salienta também que possui o Serviço de Psicologia Organizacional desde 2005, atuando de forma contínua e gratuita a todos os empregados, e que constituiu o Protocolo de Prevenção e Combate ao Assédio, estabelecendo diretrizes claras para a prevenção e resolução dessas situações.

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O protocolo prevê ações de prevenção, e dentre objetivos mais específicos, busca combater comportamentos e manifestações de assédio e violência, tanto de forma individual quanto coletiva. Ainda, a igualdade e a equidade, essenciais para sustentar o acesso igualitário aos direitos dos empregados, superando situações de violências e opressão.

Além do protocolo, a Trensurb aprovou o plano setorial de prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação, conforme o Decreto 12.122, de 30 de julho de 2024, e da Portaria Normativa do Ministério de Gestão e Inovação, de 13 de setembro de 2024.