Um crime muitas vezes registrado dentro de casa, praticado por alguém muito próximo, o estupro já fez mais de 500 vítimas nos últimos 12 anos em São Leopoldo. Dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP/RS) revelam que anos como 2020 e 2023 registraram picos de casos, com 58 e 54 ocorrências em 12 meses respectivamente.
Foto: Divulgação/Deam
Em 2024, de 1º de janeiro a 31 de agosto, foram 25 registros. Na cidade, este tipo de crime é investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam). Somente neste ano, foram 12 prisões por estupro de vulnerável e outras nove prisões por estupro efetuadas por agentes da especializada, três delas nas últimas semanas.
Titular da Deam, a delegada Michele Mendes Arigony comenta que não há um perfil predominante das vítimas de estupro na cidade. “É um crime que acontece das mais variadas formas, sem nenhum padrão. Temos muitos casos de violência sexual contra criança“, comenta a delegada.
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Conforme ela, especialmente nos casos envolvendo menores de idade, o suspeito, na maioria dos casos, é alguém da família. “Por causa disso, percebemos a dificuldade das vítimas em denunciar, por elas terem vínculo e estabelecerem uma relação de confiança com o agressor”, diz.
“Os agressores que têm proximidade com as vítimas usam de várias estratégias para a impunidade. Descaracterizam os atos como crime, dizendo que é um ato de amor e cuidado ou quando se sentem ameaçados, ameaçam fazer maldades com os parentes ou com a própria vítima caso elas denunciem a violência sofrida. Os abusadores dificilmente confessam o crime, sempre invertem os fatos, desacreditando a palavra das vítimas”, frisa Michele.
Maria da Penha
Na lista entre os cinco tipos de violência doméstica previstos pela Lei Maria da Penha, a violência sexual ocorre mesmo dentro de um relacionamento ou casamento.
“Algumas mulheres ainda têm a falsa impressão de que têm obrigações para com o companheiro, que devem atender a todas as vontades do homem, por estarem em um relacionamento ou casamento. E, nesse sentido, não sabem que podem impor suas vontades e negar certos comportamentos ou atos sexuais. O balizador para o crime de violência sexual é o consentimento da vítima, se não há consentimento, é crime”, resume a delegada.
Foto: Reprodução
Sentimento de culpa de um crime sem testemunhas
Segundo a delegada, são vários os sentimentos que as mulheres expressam na hora do registro na delegacia. “Humilhação, vergonha, medo”, conta. “Elas tentam encontrar uma justificativa para a violência sofrida e, por isso, às vezes, se sentem responsáveis pelas ações abusivas”, completa. Michele destaca que as mulheres acabam se sentindo culpadas pelo estupro sofrido uma vez que, segundo a delegada, “a sociedade oportuniza isso”.
“Julgam a vítima pelo seu comportamento, por suas relações e até mesmo pela roupa que usa e isso desincentiva as denúncias, pois põe em dúvida a palavra da vítima. Nesses crimes, dificilmente existem testemunhas presenciais e é por isso que a palavra da vítima tem valor probatório maior durante a investigação policial”, explica.
Atendimento especializado
Para minimizar o impacto da violência sexual e encorajar as mulheres a denunciarem seus agressores, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) possui um ambiente mais acolhedor, com espaço reservado e policiais mulheres para atendimento às vítimas. “Oferecemos uma escuta sem julgamentos, sempre na tentativa de orientar e estimular as mulheres vítimas”, destaca a delegada.
A Deam está localizada na Rua São Paulo, 970, Centro. O atendimento no local é de segunda a sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Fora desses horários, o atendimento é feito na Sala das Margaridas, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), na Rua João Alberto, 96, no Fião.
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