Um esquema ilegal realizado por servidores públicos da Receita Federal teve desfecho na manhã desta quarta-feira (6) no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Além de descobrir e desarticular a prática de desvio e apropriação de mercadorias aprendidas, a ação conjunta entre Polícia Federal e Corregedoria da Receita Federal do Brasil teve pelo menos dez prisões.
Além disso, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, 46 sequestros de bens, sendo 22 imóveis e 24 veículos, bem como o bloqueio de contas bancárias dos investigados, com valor aproximado de R$ 37 milhões.
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Foto: Polícia Federal
Conforme a PF, os investigados da operação Entreposto se utilizavam de seus cargos para desviar e se apropriar de mercadorias aprendidas nas atividades de fiscalização fazendária, com o fim de proceder, posteriormente, a reinserção criminosa de tais bens no mercado informal.
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As ordens judiciais foram emitidas pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria, cumpridas naquela cidade, em Pelotas, Lajeado, Braga, Santo Augusto e Chapecó, em Santa Catarina.
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Foto: Polícia Federal
Desvio e comissão
O caso teve início a partir de uma comunicação interna à Corregedoria da RFB pela Superintendência da Receita Federal no RS, o que resultou na instauração de investigação criminal pela PF. Segundo as autoridades, servidores fraudavam registros de apreensão, o que fazia com que apenas uma parte dos produtos apreendidos entrasse ao depósito de mercadorias da Delegacia da RFB em Santa Maria.
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A comercialização dos produtos desviados era realizada, em regra, por um grupo composto de particulares, ainda conforme a PF. Essas pessoas repassavam os valores das vendas aos agentes públicos mediante comissão.
Policial militar ajudava no esquema
Ao todo, foram nove preventivas, sendo que quatro delas também sofreram flagrante. Do total de três servidores presos, um foi em flagrante. Conforme a PF, foram encontradas mercadorias desviadas em seu armário funcional. Também foi identificada a participação de um policial militar, lotado na inteligência do órgão em Santa Catarina.
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Além de auxiliar na operacionalização das abordagens a alvos potenciais, ele prestava apoio na venda e na destinação de produtos desviados. Os demais detidos nesta quarta são particulares, que atuavam de forma associada aos servidores públicos. Eles possuem antecedentes pela prática de crimes de contrabando/descaminho, além de diversas autuações pelo próprio órgão fiscal.
Operação conjunta da PF com a Corregedoria da Receita Federal do Brasil mirou servidores públicos, um policial militar e envolvidos em esquema de desvio ilegal de materiais
Polícia Federal
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Operação conjunta da PF com a Corregedoria da Receita Federal do Brasil mirou servidores públicos, um policial militar e envolvidos em esquema de desvio ilegal de materiais
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