OPERAÇÃO 404

Quase 700 sites de streaming com conteúdo grátis estão fora do ar no Brasil

Aplicativos também deixaram de funcionar e conteúdos foram retirados dos mecanismos de busca

reportagem@gruposinos.com.br

Publicado em: 19/09/2024 às 12h:00 Última atualização: 19/09/2024 às 12h:01

A partir desta quinta-feira (19), quase 700 sites de streaming, que disponibilizavam conteúdos grátis, foram tirados do ar em todo o Brasil.

Polícias Civis de 10 estados, incluindo Mato Grosso, participaram da 7ª fase da Operação 404 | abc+ — Polícias Civis de 10 estados, incluindo Mato Grosso, participaram da 7ª fase da Operação 404

Foto: Polícia Civil de Mato Grosso/Reprodução

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Ao todo, foram derrubados 675 sites e 14 aplicativos, que forneciam conteúdos como jogos e músicas de forma ilegal, na 7ª fase da Operação 404, contra a pirataria.

E as plataformas não somente deixaram de funcionar, como os conteúdos foram desindexados dos mecanismos de busca, como o Google, e os perfis e páginas nas redes sociais foram removidos.

Além disso, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões, envolvendo 10 estados do País, incluindo o Rio Grande do Sul.

Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais. Caso sejam condenados, a pena para o crime é de reclusão de dois a quatro anos, além do pagamento de multa. Eles também podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.

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Operação 404

A retirada dos sites e as prisões fazem parte da 7ª fase da operação, que tem o objetivo de reprimir crimes de pirataria, que atuam contra a propriedade intelectual na internet e que violam os direitos autorais.

Ela teve início em 2019 e o nome vem do código de resposta que aparece ao tentar acessar um site na internet que está indisponível ou não foi encontrado.

Ela foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Fizeram parte as Polícias Civis do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Além dos Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco).

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Operação internacional

A operação também conta com a participação de outros órgãos aplicadores da lei e associações de proteção à propriedade intelectual do Brasil e de outros países, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Reino Unido.

Confira quais são:

Unidad Fiscal Especializada en Investigación de Ciberdelitos (Ufeic), da Argentina;
City of London Police – Police Intellectual Property Crime Unit e Intellectual Porperty Office (IPO), do Reino Unido;
Departamento de Justiça e ?Departamento de Comércio, dos EUA; ?Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), do Peru;
Premier League;
Alliance for Creativity and Entertainment (ACE);
Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta);
Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (Alianza) – América Latina;
Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP);
Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (APDIF);
Motion Picture Association (?MPA) – América Latina;
Representing the Recording Industry Worldwide (Ifpi);
Entertainment Software Association (ESA);
Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (Euipo);
Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (Dinapi)
Unidad Especializada en Hechos Punibles Contra la Propiedad Intelectual do Paraguai.