Um professor da rede municipal de Estância Velha foi afastado preventivamente de suas funções a partir desta terça-feira (17) devido à instauração de uma sindicância para apurar suspeitas de assédio sexual contra estudantes. A decisão foi oficializada por meio de portaria da Secretaria Municipal de Educação e Cultura publicada na segunda (16) no Diário Oficial do Município. O documento é público.
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Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
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Os episódios de assédio teriam ocorrido nos últimos meses, mas só foram relatados pelos alunos na semana passada, durante a fase de pré-conselho de classe, período em que se organiza o encerramento do ano letivo. O afastamento preventivo, com duração inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, tem como objetivo garantir a imparcialidade da apuração e evitar qualquer interferência no processo investigativo.
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Uma comissão processante formada por servidores públicos do município conduzirá a sindicância, que deverá analisar a conduta do servidor e determinar as providências cabíveis. O afastamento ocorre sem prejuízo da remuneração do professor, enquanto é aguardada a conclusão da investigação.
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Durante o período em que as acusações serão analisadas, os alunos que denunciaram os fatos serão ouvidos. Além disso, o professor será interrogado, garantindo o amplo direito à defesa. Caso a comissão conclua que são verdadeiras as denúncias, o professor será demitido da prefeitura.
Conforme a prefeitura, “tão logo tomou conhecimento das acusações, a Secretaria de Educação e Cultura (Semec) suspendeu temporariamente o profissional e abriu um Processo Administrativo Disciplinar para investigar e esclarecer os fatos”.
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