Alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura a prática de crimes em licitações, contratos administrativos, peculato, corrupção ativa, passiva e associação criminosa, a prefeitura de Araricá, no Vale do Sinos, se manifestou por meio de nota. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (12), com mandados de busca e apreensão na cidade e em outros municípios da região (Sapiranga e Parobé).
Conforme a prefeitura, assim que foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), a administração entrou com uma ação contra a empresa mencionada no caso, cobrando a diferença do contrato. O processo segue em andamento.
Segundo a PF, a investigação começou após o surgimento de informações documentadas pelo TCE-RS, constatando irregularidades em um contrato firmado pela prefeitura em 2021. Na ocasião, o município buscava a prestação de serviços na área da saúde e direcionou a empresa vencedora.
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Houve a identificação de indícios da apresentação de propostas simuladas com sobrepreço médio de 21,6% em relação ao valor total do acordo. O prejuízo do município foi de R$ 250 mil em apenas quatro meses de contrato.
A prefeitura nega as irregulares e reitera que as licitações são realizadas conforme a legislação vigente. “Acreditamos que o Município cumpriu e segue cumprindo os ditames legais, e que eventual irregularidade que possa envolver a empresa contratada será apurado na investigação. Os serviços contratados visaram atender a população e não houve prejuízo ao interesse público, o que será demonstrado em circunstancial demanda judicial.”
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