A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (12) a segunda fase da Operação Rêmora, que investiga crimes licitatórios e desvio de recursos públicos na compra de 424 lousas interativas entre 2020 e 2021.
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A compra suspeita, na ordem de R$ 13 milhões, envolve a Prefeitura de São Leopoldo, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa) e a empresa Smart Tecnologia em Comunicações.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores em contas bancárias de nove pessoas. O valor bloqueado chega a R$ 2 milhões, segundo a PF. As ordens judiciais foram cumpridas em Porto Alegre, São Leopoldo, Lajeado, Estrela, Morro Reuter e Picada Café.
Entre os investigados está o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, ex-prefeito de Estrela. A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa dele nesta quinta-feira. Mallmann é filiado ao União Brasil.
O Grupo Sinos apurou que a PF pediu a prisão do secretário Mallmann e recomentou que ele deixe o cargo no primeiro escalão do governo estadual. O procurador da República Celso Tres, de Novo Hamburgo, deu parecer contrário e o pedido de prisão foi negado pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, onde tramita parte do processo.
No entendimento do procurador da República, não faria sentido prender o secretário porque a investigação é sobre supostas irregularidades de mais de três anos atrás, quando ele não estava no governo gaúcho. A apuração está com a Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Contra o Sistema Financeiro da PF gaúcha.
Na época dos fatos, Carlos Rafael Mallmann era assessor jurídico do Consórcio de Saúde do Vale do Taquari. A investigação aponta que ele teria recebido propina de representantes da Smart para facilitar a classificação da empresa no pregão de registro de preços.
Depois disso, segundo a investigação, intermediários da Smart teriam articulado para que a Prefeitura de São Leopoldo aderisse à ata, comprando 74 telas por cerca de R$ 2,3 milhões.
A Delegacia de Combate à Corrupção da PF teve acesso a conversas indicando que Carlos Rafael Mallmann teria atuado para driblar contestações que surgiram contra o resultado do pregão. Um dos casos foi logo depois de Mallmann emitir parecer técnico de interesse da empresa.
O interlocutor do suposto esquema criminoso em São Leopoldo seria Luiz Fernando Heylmann, diretor administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Educação. A PF fez buscas na sede da secretaria nesta quinta.
Depois de comprar 74 telas interativas em dezembro de 2021, na “carona” do pregão do consórcio do Vale do Taquari, a Prefeitura de São Leopoldo comprou mais 303 telas em 2022, o que também chamou atenção das autoridades. A PF está no caso porque envolve recursos do Fundeb.
Contrapontos
A Secretaria Municipal de Educação de São Leopoldo informou que “os processos licitatórios seguiram os rigores legais e que sempre colaboramos prestando todas as informações solicitadas pelos órgãos de fiscalização, controle e apuração”.
O órgão disse ainda que “nossa gestão sempre se pautou pela ética e responsabilidade na utilização dos recursos públicos com probidade e transparência” e que praticamente todas as salas de aula da rede municipal contam as telas interativas, qualificando o ensino.
Luiz Fernando Heylmann informa que “prestou todos os esclarecimentos necessários aos agentes e permanece à disposição das autoridades para colaborar com a investigação”. Disse ainda que “não possui conhecimento de qualquer ilicitude no processo de contratação das telas interativas”.
O governo do Estado informou, por meio de nota, que a investigação da PF não tem qualquer relação com o governo e nem com a atividade de Mallmann enquanto secretário.
Informou ainda que “não compactua com nenhum tipo de conduta irregular e aguardará os desdobramentos da apuração, resguardado o direito de defesa e contraditório dos envolvidos, adotando as medidas que se fizerem necessárias”.
O espaço está aberto para contraponto do secretário Carlos Rafael Mallmann e demais investigados na segunda fase da Operação Rêmora da Polícia Federal. Em entrevista a veículos do Vale do Taquari, Mallmann disse que não houve participação na suposta fraude e que “a investigação vai deixar isso claro”.