O pai e a madrasta de uma menina de 1 ano e seis meses foram presos na noite de terça-feira (12) em Capão da Canoa, no litoral norte, por crime de maus-tratos contra a criança. Conforme a Polícia Civil, a vítima tinha diversas lesões pelo corpo, como queimaduras por ponta de cigarro e perna fraturada.
Foto: Felipe Dalla Valle/P. Piratini
De acordo com o delegado André Lobo Anicet, que responde temporariamente pela 2ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha, a menina estava há cerca de um mês com o pai e a madrasta passando férias em Taquara, no Vale do Paranhana. No fim do mês passado, o casal teria levado a vítima para a avó paterna em Cachoeirinha sob alegação de que “não aguentavam mais a criança”.
Cerca de uma semana após estar com a neta, vendo a situação em que a menina se encontrava, a mãe do genitor a levou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Na casa de saúde, ao verificar as marcas de agressões e fratura, a Brigada Militar e o Conselho Tutelar foram acionados. Esse fato teria acontecido na semana passada, na quarta-feira (6).
A avó foi encaminhada para o plantão da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Gravataí, onde foi autuada em flagrante pelo delito 26, inciso 2º, da Lei nº 14344/2022 (Lei Henry Borel), “que é um crime omissivo, pois o delito configura um não fazer, no qual a avó deixou de comunicar as autoridades competentes da situação de maus-tratos e das lesões que estavam latentes no corpo da criança”, segundo o delegado.
As investigações prosseguiram e a Polícia concluiu que os atos de maus-tratos e tortura eram praticados pelo genitor e a sua companheira enquanto estavam com a criança em Taquara. Diante da conclusão, o homem de 23 anos e namorada de 22, tiveram prisão preventiva decretada pelo Juízo da Comarca de Taquara.
“O casal não tinha um paradeiro fixo. Estavam sempre mudando de cidade. Taquara, Caxias do Sul e também tinham familiares na praia. Eles fugiram da responsabilidade. Fugiram para uma cidade onde ninguém saberia onde estariam. Mas recebemos uma denúncia do paradeiro deles lá na praia mesmo [Capão da Canoa], mas não se tinha o endereço certo. Foi realizada uma investigação lá em dois dias e se localizou eles”, detalha o delegado.
Segundo Anicet, a menina segue internada em um hospital de Porto Alegre se recuperando das lesões. Os nomes dos envolvidos no caso não são divulgados para preservar a integridade da vítima, conforme determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Denuncie
Denúncias de violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes podem ser feitas, inclusive anonimamente, pelo Disque 181. Ou pelo Disque 100. Para a Brigada Militar pelo 190 e também para a Polícia Civil pelo WhatsApp ou Telegram 51-98444.0606. O Conselho Tutelar da sua cidade também pode ser acionado para denúncias.
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