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RIO GRANDE DO SUL

O que é preciso para identificar uma ossada humana? Perícia responde

Dois casos de encontro de ossada foram registrados na região em um intervalo de 10 dias

Nadine Funck
Publicado em: 07/03/2024 às 13h:51 Última atualização: 14/03/2024 às 12h:25
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O encontro de ossada humana pode até levantar hipóteses, mas se tem uma coisa que pode solucionar mistérios é a identificação delas.

Parte do cadáver encontrado em Novo Hamburgo foi encontrada em saco no mato | abc+
Parte do cadáver encontrado em Novo Hamburgo foi encontrada em saco no mato

Foto: Reprodução

Na região, restos mortais de dois corpos foram encontrados recentemente. Um no bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo, quando um cachorro foi visto com um crânio na boca na tarde do dia 21 de fevereiro.

O outro, no bairro Cristo Rei, em São Leopoldo, próximo ao Cemitério Municipal. A ossada foi achada no último sábado (2), exatamente dez dias depois do primeiro caso.

Em meio a dúvidas, teorias e muitos comentários sobre as possíveis vítimas, o diretor do Departamento de Perícias Laboratoriais do Instituto-Geral de Perícias (IGP), Gustavo Lucena Kortmann, esclarece qual é o passo a passo feito pela perícia assim que um corpo – ou uma ossada, como os exemplos citados acima – é encontrado.

O que é feito pelo IGP no local onde uma ossada humana é encontrada?

A perícia é acionada pelas autoridades policiais. No local do encontro do cadáver, os peritos buscam fazer um levantamento dos vestígios do caso para tentar entender quem é aquela vítima, se tem carteira de identidade no local ou outro documento que possa identificá-la. Além disso, há também a coleta de objetos que podem ter sido usados contra aquela pessoa, em casos de assassinato.

Para onde a ossada humana é levada?

As ossadas – corpos esqueletizados, em estado muito avançado de decomposição – são enviadas ao Departamento Médico-Legal (DML), em Porto Alegre, para o setor de antropologia forense, especializado na análise de ossos. No local, a equipe consegue identificar elementos que podem dizer se a vítima é criança, idosa, do sexo feminino ou masculino, por exemplo. Se há desaparecidos na cidade ou na região, essas características podem dar um direcionamento à Polícia sobre quais familiares procurar para fazer uma análise de DNA. Se houver fragmentação, o IGP consegue identificar se há orifícios de arma de fogo e fragmentos de projétil, entre outras armas que podem ter sido usadas contra a vítima. A diferença entre uma ossada e um corpo em decomposição, é que a ossada é enviada ao DML, enquanto o corpo é levado ao Posto Médico-Legal (PML) mais próximo da região onde foi encontrado. No caso do corpo, ele pode ser identificado com mais facilidade pelos peritos. Uma curiosidade é que o termo Instituto Médico Legal (IML) é usado em outros estados. No RS, há apenas o DML e os PMLs.

Quais são os processos de identificação de uma ossada humana?

As fases de identificação são divididas em três partes:
Impressões digitais – como o processo de esqueletização não é homogêneo, pode ser que algumas ossadas ainda tenham partes dos dedos, o que facilita o processo. Se a vítima for gaúcha, já é identificada, e a família, acionada;
Arcada dentária – o padrão dentário de cada pessoa é único, mas o Brasil não possui um banco de registros. Por isso, se a vítima tiver a arcada dentária preservada, o IGP entra em contato com a Polícia para verificar se a família da suposta vítima tem algum registro em dentista. 
Por meio destes registros, os peritos odontolegistas conseguem, então, bater essa identificação. Essa fase de identificação acaba se tornando minoria no Estado;
Análise de DNA – o padrão mais usado para identificar uma ossada é contatar os possíveis familiares da vítima e pedir uma coleta de DNA.

E se a ossada não for identificada?

Se não há suspeita de quem seja a vítima, digitais, registros dentários ou se as análises de DNA não baterem, os peritos coletam amostras de DNA e as inserem no banco de dados do Rio Grande do Sul, interligado em todo o Brasil. Depois, a ossada é enterrada como indigente no município onde foi encontrada.

E se a ossada for identificada, quanto tempo o familiar tem para buscar?

Se a vítima for identificada por meio de análises de DNA com familiares, assim que contatados, os parentes têm até 5 dias para resgatar os restos mortais e fazer o sepultamento. Caso isso não ocorra, a ossada acaba sendo enterrada no município onde foi encontrada.

Quanto tempo a ossada fica com a perícia?

Corpos que não estão em estado de decomposição ficam com a perícia em torno de 30 dias. As ossadas acabam ficando por mais tempo, em função da dificuldade de identificação da vítima – esse prazo pode variar, de acordo com Kortmann.

Material genético é fundamental em casos de desaparecidos

Atualmente, o diretor do IGP explica que, em casos de desaparecidos, a melhor forma de ajudar na identificação é o fornecimento de material genético.

Dessa forma, se um cadáver ou uma ossada for encontrada na localidade – e houver a suspeita da Polícia de que seja aquele desaparecido –, a perícia consegue fazer a análise do DNA de forma mais rápida.

Como fornecer o material genético ao IGP?

Em caso de ter um familiar desaparecido, a pessoa deve comparecer à delegacia onde foi feito o boletim de ocorrência de desaparecimento. Lá, deve pedir para fazer uma amostra de saliva e receber um ofício para comparecer ao PML mais próximo e fazer a coleta.
Todas as amostras são processadas e inseridas no banco de dados. Esse é um serviço permanente e gratuito do IGP.
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