Com pena de 17 anos em regime fechado por ajudar no assassinato de um policial militar em Novo Hamburgo, a acusada Veronilda de Oliveira, 84 anos, pode recorrer em casa. “Diante da avançada idade da ré e de seus problemas de saúde, já noticiados nos autos, entendo que é caso de manutenção da prisão domiciliar da ré”, decidiu o juiz Flávio Curvello de Souza. Os outros três acusados, entre eles a companheira da vítima, apontada como mandante, voltaram ao presídio. Também foram condenados.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
O júri, que começou por volta das 9 horas de quinta-feira (15), terminou às 23h42 do dia seguinte. O corpo de jurados, formado por seis mulheres e um homem, considerou os quatro réus culpados pelo homicídio do sargento aposentado Ezequiel Freire dos Santos, 50, ocorrido há mais de quatro anos.
Assistida pela Defensoria Pública, Veronilda personificou um caso raro em processo de homicídio. Ela chegou a ir para o presídio na época do crime, por meio de preventiva, mas logo obteve a prisão domiciliar em razão da idade. Além disso, era o início da pandemia do coronavírus. A idosa participou de audiências de forma virtual, mas houve problemas de comunicação. O magistrado determinou que, no júri, ela acompanhasse de forma presencial.
LEIA MAIS: Júri condena viúva e amiga de 84 anos por morte de brigadiano em Novo Hamburgo
Ao considerar a gravidade do fato imputado à acusada e definir o tempo de pena, Souza observou que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), “é possível a prisão domiciliar mesmo em se tratando de pena imposta inicialmente em regime fechado”. Veronilda não tinha antecedentes criminais.
A trama
O marido de Veronilda, João Carlos Ribeiro, também era réu e chegou a ser preso. Não foi a júri porque morreu. Tinha 60 anos. O casal, que também era dono de empresa de reciclagem em Novo Hamburgo, teria sido procurado pela companheira do sargento, Evandra Palmira de Oliveira, 44, para ajudar no crime.
Evandra queria matar o policial, segundo o Ministério Público, porque ele pretendia se separar e ela não. Ainda conforme a acusação, a idosa e o companheiro teriam encarregado o filho de criação, Alex de Oliveira, 39, de conseguir um matador, apontado como Ricardo de Melo, 40.
Confissão de matador foi decisiva na sentença
Evandra, Veronilda e Alex negaram participação no crime. Ricardo, no entanto, admitiu a execução e delatou os comparsas.
“O acusado confessou a autoria dos disparos de arma de fogo tanto em sede policial quanto agora em plenário, na presença do conselho de sentença. Aliás, o teor de seu interrogatório foi aspecto relevante para elucidação do crime, posteriormente sendo corroborado por outros elementos probatórios”, despachou o juiz.
VEJA TAMBÉM: “Ela estava estranha”: Nova testemunha revela indícios de que mãe premeditou morte da filha de 7 anos
Pela colaboração, o executor teve a pena diminuída de 18 para 15 anos. A viúva recebeu a mais alta: 21 anos e quatro meses. Alex ficou com a menor: 13 anos e quatro meses.
Como aconteceu
Às 19h15 de 10 de dezembro de 2019, um homem entra na empresa de reciclagem, na Rua Piauí, às margens da BR-116, e é atendido pelo dono, Ezequiel, que está atrás do balcão. Diz que quer vender recicláveis e entrega uma sacola com cobre ao militar. Enquanto a vítima examina o material, o homem saca um revólver e dispara. O policial é morto com tiros na cabeça e peito.
A execução, a chegada e a fuga foram flagradas por câmeras de segurança. O matador seria Ricardo, que teria sido levado por Alex.
LEIA TAMBÉM
- Categorias
- Tags