Motorista de van escolar é preso por maus-tratos a criança de 5 anos em Montenegro

O motorista de uma van escolar que transporta crianças para creches municipais de Montenegro foi preso no início da tarde desta terça-feira (19) após ser acusado de maus-tratos. Conforme a Brigada Militar (BM), o homem de 66 anos foi detido no bairro Ferroviário.

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A polícia foi acionada por testemunhas que teriam presenciado o momento em que o idoso agiu supostamente de forma violenta contra um menino de 5 anos. Ao parar em uma escola de educação infantil, ele desceu do veículo e, ao retornar, o menino havia saído do banco de trás e ido para o assento do motorista. O homem, então, teria o puxado pelo braço de maneira agressiva para colocá-lo de volta no lugar. 

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O motorista foi encontrado pelos policiais militares já em outra creche. As crianças que ainda estavam com ele foram remanejadas para outra van escolar.

Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Em nota enviada à reportagem na manhã de quarta-feira (20), a prefeitura de Montenegro afirma que o homem não prestava serviços diretamente à administração. "Trata-se de um particular, contratado diretamente pelas famílias. Ainda assim, está sujeito à legislação que disciplina o serviço - Decreto 5161/2009. Se houver comprovação formal/oficial, em nível de “transporte”, as penalidades podem ser a suspensão ou mesmo cassação da licença para a atividade", informa o texto.

Quanto ao fato do motorista ter deixado as crianças sozinhas dentro do veículo quando parou na creche, a prefeitura ressalta que atualmente não há legislação que obrigue a presença de monitores nos veículos de transporte escolar. "O assunto está sendo discutido na Câmara dos Deputados e um projeto com este objetivo foi recentemente aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Ainda não há previsão de votação em plenário."

Ainda, a prefeitura informa que em casos de irregularidade no transporte escolar, envolvendo condições de veículos e/ou comportamento dos condutores, denúncias podem ser encaminhadas ao Departamento de Transporte e Trânsito (fone 3632 2922, e-mail transporte@montenegro.rs.gov.br), à Brigada Militar (que atualmente detém a competência para a fiscalização do trânsito) ou mesmo ao Conselho Tutelar (3649 8279 ou 51 99680-3318 - ligações e WhatsApp).