CASO É INVESTIGADO
Morte de gêmeas: Família já foi atendida pelo Conselho Tutelar de Igrejinha; veja o que diz o órgão
Meninas de 6 anos faleceram em um intervalo de 8 dias
Última atualização: 16/10/2024 23:17
A morte das irmãs gêmeas em um intervalo de 8 dias em Igrejinha deixou os moradores da cidade em estado de choque e indignação, principalmente após a mãe das meninas de 6 anos ser presa por suspeita de envolvimento nos óbitos.
Manuela Pereira morreu no dia 7 de outubro. Chegou sem vida ao Hospital Bom Pastor. Na época, os pais relataram que a menina teve sangramento pela boca e nariz e por isso procuraram a casa de saúde. Na manhã desta terça-feira (15), a irmã gêmea dela, Antônia, morreu em circunstâncias similares. O corpo dela será sepultado nesta quinta-feira (17) no Cemitério Municipal de Igrejinha.
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O caso também gerou questionamentos sobre assistência dos órgãos de proteção em relação às vítimas. Enquanto a Polícia Civil investiga as mortes e aguarda os laudos do Instituto Geral de Perícias (IGP) devem apontar as causas, o Conselho Tutelar do município do Vale do Paranhana se manifestou na noite desta quarta-feira (16).
Em nota [leia na íntegra abaixo], o órgão disse que a família das meninas passou a residir na cidade no fim de 2022, e que naquela época fez acompanhamento pela rede de atenção. O motivo e o contexto do atendimento não foram informados, mas o Conselho garante que realizou as intervenções necessárias e os devidos encaminhamentos.
“Entretanto, após realizados todos os encaminhamentos cabíveis para as autoridades competentes, o Conselho Tutelar de Igrejinha não recebeu denúncias envolvendo a família, tampouco foi informado sobre qualquer suspeita de violação dos direitos das infantes que pudesse justificar uma nova intervenção”, diz trecho do documento.
O Conselho Tutelar ainda ressalta que as irmãs estavam frequentando normalmente a escola e que elas não apresentavam sinais de negligência ou de maus-tratos. O órgão ainda se colocou à disposição dos demais órgãos da Rede de Proteção do Município, da Polícia Civil, Ministério Público e do Poder Judiciário para fiscalizar e tomar as providências necessárias para impedir e combater situações de risco social e pessoal de crianças e adolescentes.
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Na manifestação, o Conselho ainda ressalta o compromisso com a comunidade e reforça que “tem autoridade e competência prevista em Lei para aplicar medidas de proteção e requisitar providências imediatas para garantir a proteção às crianças e aos adolescentes cujos direitos estejam sendo violados”. Lembra também que denúncias são importantes para que possam agir e que essas podem ser feitas através do Disque 100.
Leia a nota na íntegra:
"NOTA OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGREJINHA
O Conselho Tutelar de Igrejinha é um órgão público municipal de natureza colegiada, permanente e autônoma, integrante do Sistema de Garantia de Direitos, regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), formado por 5 (cinco) membros eleitos pela comunidade a cada 4 (quatro) anos.
Temos como missão institucional, a representação da sociedade na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes (art. 131, ECA), sendo uma das portas de entrada para o recebimento de denúncias envolvendo a violação destes direitos.
Assim, o Conselho Tutelar tem autoridade e competência prevista em Lei para aplicar medidas de proteção e requisitar providências imediatas para garantir a proteção às crianças e aos adolescentes cujos direitos estejam sendo violados.
Contudo, necessário pontuar que a atuação do Conselho tem início a partir do recebimento de uma denúncia, que pode aportar de várias formas diferentes, seja por meio de atendimento direto à população, por telefone através de canais como Disque 100 ou ainda, advindas de outras entidades como hospitais e escolas.
Feitas estas breves considerações e diante dos recentes acontecimentos que enlutaram toda a nossa comunidade, este Conselho vem a público para esclarecer que a família em questão passou a residir neste Município ao final do ano de 2022, ocasião em que foi inserida em acompanhamento pela rede de atenção, observadas todas as intervenções necessárias e os devidos encaminhamentos de praxe. Entretanto, após realizados todos os encaminhamentos cabíveis para as autoridades competentes, o Conselho Tutelar de Igrejinha não recebeu denúncias envolvendo a família, tampouco foi informado sobre qualquer suspeita de violação dos direitos das infantes que pudesse justificar uma nova intervenção.
As crianças estavam frequentando normalmente a escola, não apresentavam sinais de negligência ou sinais de maus tratos.
Entendemos importante ressaltar que o Colegiado do Conselho Tutelar de Igrejinha está sempre à disposição da comunidade e dos demais órgãos da Rede de Proteção do Município, da Polícia Civil, Ministério Público e do Poder Judiciário para fiscalizar e tomar as providências necessárias para impedir e combater situações de risco social e pessoal de crianças e adolescentes.
Nos solidarizamos com a comunidade e com os amigos e familiares enlutados, enfatizando nosso compromisso com a sociedade pela aplicação rigorosa da lei no tocante à proteção de crianças e adolescentes, cumprindo com nosso dever legal e contando com o apoio da comunidade para isso.
Confiamos na atuação das autoridades competentes para a investigação dos fatos e seguiremos atuando para que a lei seja devidamente aplicada, contribuindo com a Polícia Civil e com o Ministério Público em tudo o que for do alcance do colegiado para esclarecimento dos fatos.
Conselho Tutelar de Igrejinha,
16 de outubro de 2024."
Veja vídeo sobre o caso