Morte de gêmeas: Conselho dos Direitos da Criança abre investigação sobre conduta de rede de atendimento de Igrejinha

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comudica) de Igrejinha informou no fim da tarde desta quinta-feira (17) que foi instaurada uma comissão especial para apurar questões relacionadas a morte das gêmeas Manuela e Antônia Pereira, de 6 anos. Conforme destaca a nota, o comitê pretende acompanhar e analisar a atuação da rede de atendimento da cidade "visando identificar se houve falhas na prestação de serviços e na proteção das infantes nas diversas frentes de atuação".

Formado por representantes da sociedade civil e do Executivo, o grupo conta com cinco membros. Os trabalhos, segundo o Comudica, foi iniciado já nesta quarta-feira (16) e, ao final, será entregue um relatório. A intenção é que o documento possa ajudar na investigação sobre o caso.

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"Reiteramos o nosso compromisso, como Conselho de Direitos, pelo zelo com as crianças, os adolescentes e a comunidade, pois não toleramos qualquer violação de direitos", diz o texto. "Confiamos nos trabalhos de investigação e da perícia e estamos atuando para acompanhar o caso e garantir o cumprimento da lei", finaliza.

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Ainda não há prazo para a conclusão do relatório.

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A reportagem questionou o Conselho sobre quais esferas serão investigadas, mas até a publicação desta matéria, não teve retorno. 

Abaixo, leia a nota na íntegra:

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMUDICA), formado por representantes da sociedade civil e do Executivo, atua constantemente e de forma ativa na defesa dos interesses das crianças e adolescentes e no cumprimento da lei.

Com a situação do caso das irmãs gêmeas de 6 anos de idade falecidas recentemente, após tomarmos conhecimento, abrimos uma Comissão Especial no COMUDICA que está acompanhando e analisando a atuação da rede de atendimento como um todo, visando identificar se houve falhas na prestação de serviços e na proteção das infantes nas diversas frentes de atuação.

Esta comissão é formada por 5 (cinco) membros, com representantes da sociedade civil e do Poder Executivo, já iniciou os trabalhos ontem (16/10/2024), e ao final irá produzir um relatório, que poderá ser utilizado para instruir as investigações, contribuindo com o esclarecimento dos fatos.

O Conselho Tutelar de Igrejinha já se manifestou por nota à imprensa com a exposição da atuação.

Reiteramos o nosso compromisso, como Conselho de Direitos, pelo zelo com as crianças, os adolescentes e a comunidade, pois não toleramos qualquer violação de direitos.

Seguimos com a comunidade, juntos, para que os direitos de crianças e adolescentes sejam, de fato, concretizados.

Confiamos nos trabalhos de investigação e da perícia e estamos atuando para acompanhar o caso e garantir o cumprimento da lei."