Recolhido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), o médico João Batista do Couto Neto, 48 anos, terá nesta sexta-feira as duas primeiras audiências judiciais como acusado da morte de pacientes. Ele será transportado de viatura-xadrez ao foro de Novo Hamburgo.
Foto: Divulgação
Na pauta, estão dois dos três processos abertos contra o médico em dezembro do ano passado. Cada um trata da morte de um idoso após cirurgia. Outros 39 casos fatais e 114 de lesões corporais estão na fase de inquérito policial e poderão se tornar ações penais. É possível que Couto se torne réu de dezenas de júris de homicídios e tentativas de homicídio.
As fases
A primeira sessão está marcada para as 10 horas e a outra, às 13h30. Não ocorrerão na sala de audiências, como de costume. O juiz Flávio Curvello Martins de Souza definiu o salão do júri. Serão ouvidas as testemunhas de acusação, principalmente parentes das vítimas. As próximas audiências serão para as testemunhas de defesa.
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O réu só acompanhará. O interrogatório ficará para a última fase, antes de o juiz decidir se Couto irá a júri. “Esperamos que corra tudo dentro da legalidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa e que todos se portem com civilidade e com o profissionalismo que qualquer processo requer”, declara o advogado Brunno de Lia Pires, defensor do médico.
Captura aconteceu em hotel no Centro de Novo Hamburgo
No início do mês passado, o juiz decretou a prisão preventiva do médico sob argumento de que não estava cumprindo com as obrigações como réu. Por 13 vezes, segundo a decisão, a Vara do Júri tentou e não conseguiu intimar Couto para as audiências. Conforme os oficiais de justiça, ele nunca estava nos endereços informados.
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O médico foi encontrado e capturado no dia 10 de setembro, pela manhã, em um hotel no Centro de Novo Hamburgo. Estaria hospedado para se esquivar das intimações. O defensor, porém, sustenta que o cliente estava “cumprindo à risca todas as medidas cautelares contra si impostas”. Pediu liberdade provisória, que o juiz negou.
Entenda o caso
Um dos médicos mais requisitados do Vale do Sinos para cirurgias de hérnia abdominal, Couto foi alvo de operação da 1 Delegacia de Polícia de Novo Hamburgo em dezembro de 2022. Os agentes apreenderam documentos, prontuários de pacientes e computadores.
“A morte e a doença infelizmente fazem parte da minha profissão. Pautei toda minha vida profissional com ética e respeito aos meus pacientes”, disse Couto à reportagem do Grupo Sinos, logo após a operação. É a única declaração pública dele sobre as acusações.
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Proibido por ordem judicial de fazer cirurgias, ele conseguiu registro profissional em São Paulo e passou a trabalhar no interior daquele Estado. Em dezembro de 2023, já indiciado pela Polícia, foi capturado enquanto trabalhava no Hospital Municipal de Caçapava, a 600 quilômetros da capital paulista.
O advogado obteve liberdade provisória poucos dias depois. De volta a Novo Hamburgo, Couto foi novamente preso em setembro deste ano.
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