A Justiça do Trabalho está diante de nova investigação por suspeita de corrupção nos seus mais altos quadros. O magistrado Luiz Fernando Bonn Henzell foi afastado pela Operação Erga Omnes da Polícia Federal, nesta terça-feira (10), por suspeita de receber propinas milionárias em esquema fraudulento de leilões. É o segundo juiz penalizado no ano na região metropolitana em casos de hastas públicas. Dois leiloeiros foram presos.
Foto: Polícia federal
O apartamento de Henzell, em Canoas, foi revirado por agentes pela manhã. Era o cumprimento de um dos dez mandados de busca expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Documentos e aparelhos eletrônicos foram apreendidos, com o acompanhamento da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
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O juiz respondia pela 3ª Vara do Trabalho de Canoas. Já tinha sido diretor do Foro Trabalhista da cidade. Procurado pela reportagem, não deu retorno. Conforme a PF, leiloeiros pagaram mais de R$ 1 milhão somente em boletos para o magistrado nos últimos dois anos. Eram despesas pessoais e familiares, como faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, contas de condomínio e pendências com imobiliárias.
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Proteção ao crime
A investigação apura outras possíveis vantagens recebidas pelo juiz. Em troca, conforme a PF, Henzell protegia dois grupos de leiloeiros que cometiam fraudes em execuções trabalhistas e arrematações fraudulentas. Os investigados também se apropriavam indevidamente de bens penhorados, tanto em dinheiro como imóveis e veículos.
Os dois responsáveis pelas empresas leiloeiras foram presos por meio de mandado de prisão preventiva. Os nomes não foram informados. Com eles e colaboradores também foram apreendidos materiais para a continuidade das investigações. Automóveis e até uma garrucha municiada também foram recolhidos.
Inquérito aponta quatro crimes
A investigação da PF teve como ponto de partida uma inspeção da Corregedoria do TRT. São apurados os crimes de peculato, corrupção passiva, violação de sigilo funcional e associação criminosa. O nome da operação foi inspirado na expressão latina erga omnes, que significa “contra todos” ou “em relação a todos”.
Foto: Polícia Federal
Apuração começou pela Corregedoria do TRT
Em nota, o TRT detalha que a apuração interna foi instaurada em julho deste ano, relacionada a leilões na Justiça do Trabalho em Canoas. “Esgotada a investigação administrativa pela Corregedoria, em setembro, todo o material analisado foi enviado para a Polícia Federal”, diz o comunicado.
O TRT frisa que o cumprimento dos mandados foi acompanhado por um juiz da Corregedoria e que, “em relação ao juiz titular afastado de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, o TRT-RS esclarece que um Processo Administrativo Disciplinar foi instaurado”. Salienta que o expediente tramita em sigilo.
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“O TRT-RS reafirma seu compromisso com a lisura e a transparência na condução de suas atividades e com a apuração rigorosa de quaisquer condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais que regem a Justiça do Trabalho”, conclui a nota.
Outro caso é de compra de carros de luxo
Em março deste ano, o TRT decidiu aposentar o juiz Guilherme da Rocha Zambrano por “conduta incompatível com o cargo”. Ele arrematava carros de luxo em leilões para revendê-los. Um negócio foi feito em Sapiranga. Zambrano, não localizado nesta terça pela reportagem, alegou no processo que as compras eram para uso pessoal. Aposentadoria é a pena para juiz quando condenado por crime ou desvio de conduta.
* Segundo o TRT, porém, Zambrano não ganha o salário integral, que é de cerca de R$ 40 mil. “Por decisão da presidência do TRT-RS, ele vem recebendo apenas 50% do teto da Previdência Social (percentual proporcional ao tempo de serviço)”, esclarece o Tribunal. Ou seja, ficou com salário provisório de R$ 3.893,01. E salienta: “O processo administrativo ainda tramita no Órgão Especial do TRT-RS, sem decisão definitiva”.
Foto: Polícia Federal
Magistrados conceituados
O juiz afastado e o colega aposentado eram magistrados conceituados no TRT. Henzell, por exemplo, recebeu destaque no portal oficial do órgão em 2008, quando noticiada a apresentação da dissertação de mestrado na unidade do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O estudo, desenvolvido em parceria entre o TRT e a FGV, tem como título “A Indisponibilidade dos Bens do devedor no Processo de Execução como forma de efetividade das Decisões Judiciais Trabalhistas”.
Já Zambrano participava de programas na TV Justiça. Em um deles, em 2018, discorreu sobre questões relacionadas ao escrevente de cartório e ao tabelião.
* Na matéria constava que o juiz condenado vinha recebendo salário integral, o que foi corrigido após contato do TRT-RS à reportagem.
