“Existem dois tipos de pedófilos”, explica o delegado Maurício Barison. “Há aqueles que anseiam pelo sexo com menores e também o grupo que se alinha mais a psicopatia e só quer ver as crianças serem torturadas e machucadas sexualmente”, explica ele.
Foto: Paulo Pires/GES
A análise do titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Canoas é embasada pelo mais de 200 mil arquivos, com vídeos e fotografias de recém-nascidos, bebês e crianças em situações consideradas extremas, encontrados no apartamento do empresário de 37 anos.
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A conclusão do inquérito na segunda-feira (14) culminou no indiciamento do empresário por armazenar conteúdo com cenas de pornografia infantil, conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA): “Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
Ao remeter a peça ao Judiciário, no entanto, a Polícia não contou com o laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP). “O inquérito já foi remetido, mas os peritos continuam trabalhando no caso”, explica. “O Ministério Público decidirá se aceita a denúncia com o laudo em mãos, o que pode acrescentar uma acusação ao indiciamento proposto agora pela Polícia Civil.”
Conforme o delegado, a dúvida que perdura é se o empresário não apenas baixava, mas também compartilhava o material. Caso isso fique comprovado no laudo técnico, o suspeito pode ser indiciado também pelo artigo 241-A do ECA, que aponta ser crime “vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
“Caso seja constatado que ele estava compartilhando todo o material que baixava compulsivamente, nós vamos novamente pedir a prisão preventiva do suspeito”, avisa o delegado. “Isso porque ele passa a se tornar uma ameaça por ajudar a difundir esse tipo de material”.
Ao mencionar que o suspeito permanece solto, Barison volta a lamentar que o Código Penal não seja mais rígido com este tipo de crime.
“Esse tipo de conduta não pode ser tolerado, porque alimenta uma enorme rede mundial de pedofilia. Essas crianças foram sequestradas em alguma parte do mundo para serem torturadas diante de uma câmera”, reforça.
Mudança de endereço
O Ministério Público (MP) tem um prazo estabelecido de 15 dias para acatar ou não a denúncia, já que o empresário está em liberdade. O homem indiciado pela Polícia Civil foi liberado por decisão judicial, apenas 48 horas após a prisão, durante a audiência de custódia, por recomendação do MP.
A reportagem esteve, na manhã desta terça-feira (15), no condomínio em que ele vivia, no bairro Fátima. O homem, no entanto, deixou o local, segundo os vizinhos.
“Todo mundo sabe quem ele é, porque compartilharam, aqui mesmo no condomínio, a foto dele sendo preso”, disse uma moradora, que preferiu não ser identificada.
A Polícia Civil confirma somente que ele continua morando na cidade e é monitorado, por meio de uma tornozeleira eletrônica, durante 24 horas.
Foto: POLÍCIA CIVIL/REPRODUÇÃO
Entenda o caso
O caso ganhou repercussão no mês passado. Foi no dia 26 de setembro que agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas prenderam o empresário durante cumprimento de mandado de busca e apreensão.
A investigação da Polícia Civil durou cerca de nove meses. Conforme apurado, o suspeito realizava downloads de arquivos da internet e os armazenava em diversos dispositivos, como notebooks e HDs externos, para dificultar o rastreamento da localização.
Conforme o delegado Maurício Barison, o homem é “o maior armazenador de conteúdos de pedofilia do Rio Grande do Sul” e baixava compulsivamente material da internet. O delegado afirma que fotos e vídeos retratavam “estupros de crianças, bebês e até mesmo recém-nascidos”.
Canais de denúncia
– Disque 100
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– Site do Ministério dos Direitos Humanos
– Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente (POA) – (51) 2131-5700
– Departamento Estadual da Criança e do Adolescente – 0800-642-6400 ou (51) 98444-0606 (WhatsApp/Telegram)
– Brigada Militar – 190
– Polícia Civil – Denúncia On-line